DELIBERAÇÃO Nº 581/2022/CME/CORUMBÁ/MS

CONCEDE AO COLÉGIO SALESIANO DE SANTA TERESA O QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 014/2022/CME/CEB/CLN, aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia 27 de outubro de 2022 e tendo em vista o que consta no Processo nº 015/SEMED/GGPE/NEI/2021 - Ratificação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil e Validação de Estudos.

DELIBERA:

Artigo 1º - Fica concedida a Ratificação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil por Dois anos - novembro de 2022 a novembro de 2024 e a Validação de Estudos do período de fevereiro de 2020 a outubro de 2022.

Artigo 2º - Esta Deliberação, após homologação, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições contrárias.

Corumbá-MS, 01 de novembro de 2022.

Luis Manoel Bezerra

Conselheiro Presidente do CME/Corumbá/MS

Homologo: ----/----/----.

Genilson Canavarro de Abreu

Secretário Municipal de Educação de Corumbá/MS