EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2022

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFA - EPP

Cláusula Primeira: Considerando o artigo 55, inciso III, da Lei 8.666/93, bem como, artigo 5º do Decreto Municipal 639/2009, ficam acrescentados os seguintes dispositivos à Cláusula Sexta do Contrato nº 043/2022:

Onde se lê “Os preços contratados são fixos e irreajustáveis”, passa a constar nova redação, conforme: 6.1 - Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços registrados e aderidos em contrato poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, contados a partir da data de ratificação da ata: 20/04/2021, aplicando - se o índice IPCA-E exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 23 de setembro de 2022.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFA - EPP

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá n.º 2.509 de 05/10/2022, pág. 03.

Retifica-se por incorreção referente ao e-mail da CO nº 10/2022 - Processo n.º 25.375/2022.

Onde se lê: e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com

Leia-se: licitacoescorumbams@gmail.com

As demais condições permanecem inalteradas.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da Gelic.

Extrato do Primeiro termo Aditivo ao contrato administrativo de locação de imóvel N° 045/2021 - Processo n° 2418/2021.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Agnus Tour Viagem e Turismo Eireli S/A.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o contrato administrativo número 045/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, computados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, sem reflexos financeiros, nos termos do artigo 57, inciso II da lei 8.666/93, conforme justificativas e documentos apresentados nos autos do processo: 2418/2021 e ratificadas pelo ordenador de despesas, as quais integram o presente instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente acordadas.

Data: 05 de outubro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Agnus Tour Viagem e Turismo Eireli S/A.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº. 4048/2021. Contrato Administrativo nº. 008/2021. Concorrência Publica nº. 002/2021. Contratada: Blue Sky Sinalização Viária Ltda - CNPJ: 26.745.816/0001-38. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reordenamento viário do Binário nas vias Cabral e Colombo com implantação de sentido único na via com serviços de remendos profundos, sinalização viária vertical e horizontal e sinalização semafórica no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência  e execução contratual em 120 (Cento e Vinte) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 4.048/2021 - Concorrência Pública nº. 002/2021.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 05/10/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Blue Sky Sinalização Viária Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 039/2022 - SISP

Processo nº 20.718/2022 - Convite nº 001/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.556.275/0001-20.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MEPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TUBULAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT E INSTALAÇÃO DE PORTAS PARA BANHEIRO EM PAINEL LAMINADO, NAS NOVAS INSTALAÇÕES DA SANTA CASA DE CORUMBÁ - MS.

Valor Global: R$ 168.045,49 (cento e sessenta e oito mil, quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).

Vigência: 03 (três) meses           

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4181.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Próprios Municipais;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 06/10/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 13/2022

Pregão Eletrônico nº 75/2.022 - Processo nº 21.069/2021.

Processo nº 27.572/2022 - Ata Registro Preços nº 06/2.022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.308.480/0001-22.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de  TOKEN USB acompanhado de validação presencial de Certificação Digital Tipo E-CPF A3 E-CNPJ A3 para atender as necessidades da SEGEPLAN.

Valor Global: R$ 4.760,00 (Quatro Mil Setecentos e Sessenta Reais).

Vigência: 06 (seis) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.129.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 05 de outubro   de 2022.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e AR RP CERTIFICAÇÃO EIRELI

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 112/2022   - Processo Nº 20055/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação (TIPO MARMITEX E SELF SERVICE), para atender ao evento “ECO PANTANAL EXTREMO 2022 - JOGOS DE AVENTURA” que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 novembro de 2022 na cidade de CORUMBÁ/MS, conforme termo de convênio nº 32.062/2022/FUNDESPORTE, Conforme Termo De ConvênioGENIR JOSE CULAU ME (20336644000162) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$32.808,40 (trinta e dois mil e oitocentos e oito reais e quarenta centavos).

Corumbá, 06 de outubro de 2022.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro