EXTRATO DE PRIMEIRO  TERMO ADITIVO

Processo - 5963/2022. Tomada de Preço nº 014/2022 Contrato Administrativo Nº 023/2022 - SMISP. Contratada: L.M.A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de ampliação do sistema de iluminação pública, contemplando instalação de luminárias de LED, acessórios de fixação e comando em postes já instalados que atendem demanda reprimida de iluminação, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 60(sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa  e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 5.963/2022 - Tomada de Preços nº 014/2022. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações .

Data da Assinatura: 28/09/2022

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos /  L.M..A.MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - LTDA.

3º TERMO DE APOSTILA

Processo - 9.835/2019. Contrato Administrativo - 001/2020. Objeto - Prestação De Serviços Técnicos em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC de implantação, migração e treinamento com hospedagem e suporte assistido por 12 (doze) meses do software de cadastro de interesse em programa habitacional para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contratada: AGILE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-ME.

Pelo presente instrumento de apostilamento, O Município de Corumbá (MS), através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular Sr. Ricardo Campos Ametlla, Resolve apostilar o Contrato Administrativo nº 001/2020/SISP, com a finalidade de promover reajuste contratual, referente ao segundo período (outubro/2020 a setembro/2021, incidentes sob as medições 01 a 07, na porcentagem de 3,918% (três vírgula novecentos e dezoito por cento) sob os pagamentos realizados, totalizando o valor de R$3.016,86 (três mil dezesseis reais e oitenta e seis centavos); e referente ao terceiro período, incidentes sob as medições 08 a 19, na porcentagem de 15,009% (quinze vírgula zero zero nove por cento), totalizando o valor de R$ 19.811,88 (dezenove mil oitocentos e onze mil e oitenta e oito centavos), anuído pela Análise Técnica nº 458/2022 - CGM, de fls. 497/499, exarada pela Controladoria Geral do Município, cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93.

Data da Assinatura: 30/09/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA n.º 10/2022 - Processo n.º 25.375/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES URBANOS E RURAL, CATA GALHO, COLETA SELETIVAS DE LIXO RECICLÁVEL E OPERAÇÃO DE ATERRO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 07 de novembro de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 05 de outubro de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

ORDEM DE REINÍCIO

Processo - 4048/2021. Contrato Administrativo - 008/2021. Concorrência Pública nº. 002/2021.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reordenamento viário do Binário nas vias Cabral e Colombo com implantação de sentido único na via com serviços de remendos profundos, sinalização viária vertical e horizontal e sinalização semafórica no Município de Corumbá/MS.

Fica a empresa Blue Sky Sinalização Viária Ltda, estabelecida à Rua Pedro Celestino, nº. 2129 - Bairro Centro, em Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ sob nº 26.745.816/0001-38, em consonância com o memorial descritivo, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do Contrato nº 008/2021, Processo nº 4048/2021, Concorrência Pública nº. 002/2021.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima, firmam a presente ordem de serviço.

Data da Assinatura: 29/09/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 107/2022- SMS.

Processo: 25.906/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Clínica Nutricional Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 05.155.405/0001-12.

Objeto: aquisição de material de consumo (complemento e suplemento  - Pediasure 400 mg), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes de ordem judicial nº 0803305-56.2022.8.12.0008, em favor do paciente A. M. da C. R.

Valor: 536,40 (Quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).

Duração: 180 dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

2671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - PJ.

33.90.39.00 - Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita.

Data da Assinatura: 04/10/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sr João Victor Paschoa Soler - Clínica Nutricional Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 05.155.405/0001-12.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022/SEMED -  CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES

Processo: 23.983/2021

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa  E A EMPRESA SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA.

Cláusula Primeira:  Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Escolares, para atender as demandas dos Centros de Educação Infantil: Profª. Eunice Ajala Rocha e Profª. Miriam Mendes.

Valor:   R$ 5.510,00 (Cinco mil quinhentos e dez reais)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.365.0101.2596 - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 08/09/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa  EMPRESA SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA.