TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 025/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social.

OBJETO: Aquisição de colchões para atender os serviços de proteção social especial de alta complexidade (casa de acolhimento). O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 025/2017 - Processo Administrativo n° 7.130/2017 em favor da empresa: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/001-47, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.417 de 26/05/2017 pág. 58, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.195 de 26/05/2017 pág. 02 e Diário Oficial da União -Ed.n° 111 de 12/06/2017 pág. 167.

Ordenador de Despesas: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social.

Corumbá-MS, 19 de Junho de 2.017.

Extrato do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 015/2017 - Processo: 17452/2017

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e MSPEC EMPRESA PANTANEIRA DE AGROPECUÁRIA LTDA.

Objeto: Locação de um imóvel localizado à Rua Cabral, nº 1739, bairro Centro, nesta cidade de Corumbá-MS, para implantação e funcionamento do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM, em conformidade com a proposta feita ás fls. 33 do Processo nº 17452/2017, de 09/06/2017, e que passa a fazer parte integrante do presente contrato, como se aqui transcrito estivesse.

Valor Global: R$ 30.000,00.

Prazo: 12 meses.

Dotação: 36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.22 Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos

08.244.103 Procidadão - Corumbá

6.660 Gestão Integrada de Políticas Sociais

33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data: 26/06/2017

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como Lei Federal nº 4.320/64 e Lei nº 8.245/91.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Maria de Lourdes Santa Lucci Rettore de Barros - MS PEC EMPRESA PANTANEIRA DE AGROPECUÁRIA LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 040/2017- Processo nº 3.737/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Governo, tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 315,00, item 04 no valor total de R$ 166,25 item 05 no valor total de R$ 72,24, item 07 no valor total de R$ 84,50, item 10 no valor total de R$ 160,00, item 12 no valor total de R$ 17,00, item 15 no valor total de R$ 126,40, item 16 no valor total de R$ 63,20, item 17 no valor total de R$ 71,10, item 18 no valor total de R$ 55,30, item 19 no valor total de R$ 79,00, item 21 no valor total de R$ 35,15, item 24 no valor total de R$ 56,70, item 34 no valor total de R$ 23,00, item 35 no valor total de R$ 54,48, item 39 no valor total de R$ 130,50, item 40 no valor total de R$ 179,40, item 41 no valor total de R$ 81,90, item 62 no valor total de R$ 53,80, item 63 no valor total de R$ 58,90, item 65 no valor total de R$ 4,14, item 68 no valor total de R$ 114,00, item 73 no valor total de R$ 16,60, item 74 no valor total de R$ 25,38, item 83 no valor total de R$ 8,91, item 97 no valor total de R$ 4,50, item 99 no valor total de R$ 28,28, item 100 no valor total de R$ 5,95, item 103 no valor total de R$ 13,45, item 104 no valor total de R$ 9,24, item 106 no valor total de R$ 204,00, item 108 no valor total de R$ 147,00, item 111 no valor total de R$ 50,00, item 119 no valor total de R$ 9,08, item 120 no valor total de R$ 188,00, item 121 no valor total de R$ 5,95, item 124 no valor total de R$ 27,90, item 133 no valor total de R$ 18,00, item 136 no valor total de R$ 196,32, item 139 no valor total de R$ 95,25, item 141 no valor total de R$ 4,30, item 145 no valor total de R$ 16,92, item 146 no valor total de R$ 9,77, item 147 no valor total de R$ 10,41, item 152 no valor total de R$ 15,00, item 156 no valor total de R$ 17,00, item 160 no valor total de R$ 47,80, item 164 no valor total de R$ 6,60, item 172 no valor total de R$ 145,00, item 173 no valor total de R$ 52,50, item 179 no valor total de R$ 94,80, item 182 no valor total de R$ 28,56, item 183 no valor total de R$ 10,00, item 184 no valor total de R$ 10,00, item 185 no valor total de R$ 15,80, item 187 no valor total de R$ 44,50, item 188 no valor total de R$ 61,38, item 189 no valor total de R$ 43,10, item 192 no valor total de R$ 82,60, item 195 no valor total de R$ 181,50, 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 06 no valor total   de R$ 36,53, item 11 no valor total de R$ 47,16, item 13  no valor total de R$ 34,50, item 14 no valor total de R$ 26,00, item 25 no valor total de R$ 16,60, item 26 no valor total de R$ 22,00, item 27 no valor total de R$ 65,26, item 29 no valor total de R$ 8,40, item 30 no valor total de R$ 13,00, item 31 no valor total de R$ 18,70, item 32 no valor total de R$ 34,00, item 33 no valor total de R$ 12,06, item 36 no valor total de R$ 55,60, item 38 no valor total de R$ 181,65, item 42 no valor total de R$ 264,00, item 43 no valor total de R$ 158,47, item 44 no valor total de R$ 43,80, item 45 no valor total de R$ 284,51, item 47 no valor total de R$ 132,00, item 48 no valor total de R$ 41,40, item 50 no valor total de R$ 180,00, item 51 no valor total de R$ 51,50, item 52 no valor total de R$ 57,75, item 53 no valor total de R$ 41,25, item 54 no valor total de R$ 5,52, item 55 no valor total de R$ 385,36, item 56 no valor total de R$ 83,45, item 57 no valor total de R$ 229,06, item 60 no valor total de R$ 51,80, item 61 no valor total de R$ 215,75, item 64 no valor total de R$ 9,55, item 70 no valor total de R$ 9,28, item 71 no valor total de R$ 9,28, item 75 no valor total de R$ 2,90, item 76 no valor total de R$ 10,65, item 77 no valor total de R$ 9,45, item 79 no valor total de R$ 5,67, item 80 no valor total de R$ 10,44, item 81 no valor total de R$ 83,25, item 82 no valor total de R$ 0,90, item 85 no valor total de R$ 6,88, item 86 no valor total de R$ 215,76, item 87 no valor total de R$ 13,00, item 93 no valor total de R$ 71,22, item 94 no valor total de R$ 4,00, item 95 no valor total de R$ 4,42, item 96 no valor total de R$ 42,55, item 98 no valor total de R$ 104,00, item 101 no valor total de R$ 28,50, item 102 no valor total de R$ 10,20, item 112 no valor total de R$ 38,25, item 113 no valor total de R$ 60,60, item 114 no valor total de R$ 59,88, item 117 no valor total de R$ 17,40, item 118 no valor total de R$ 19,50, item 123 no valor total de R$ 32,30, item 130 no valor total de R$ 49,14, item 131 no valor total de R$ 9,50, item 132 no valor total de R$ 9,00, item 134 no valor total de R$ 7,50, item 135 no valor total de R$ 10,00, item 138 no valor total de R$ 115,05, item 140 no valor total de R$ 168,21, item 142 no valor total de R$ 21,56, item 148 no valor total de R$ 2,49, item 150 no valor total de R$ 116,00, item 151 no valor total de R$ 13,60, item 155 no valor total de R$ 52,54, item 158 no valor total de R$ 10,50, item 161 no valor total de R$ 34,44, item 166 no valor total de R$ 21,48, item 167 no valor total de R$ 35,58, item 168 no valor total de R$ 3,87, item 171 no valor total de R$ 7,66, item 176 no valor total de R$ 14,40, item 178 no valor total de R$ 197,10, item 180 no valor total de R$ 4,71, item 181 no valor total de R$ 4,71, item 186 no valor total de R$ 10,00, item 191 no valor total de R$ 12,18, item 193 no valor total de R$ 20,67, item 196 no valor total de R$ 1,96, 3) SIMEIA A.H.M.MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 38,70, item 08 no valor total de R$ 311,40, item 09 no valor total de R$ 337,35, item 20 no valor total de R$ 29,00, item 22 no valor total de R$ 36,30, item 23 no valor total de R$ 75,00, item 28 no valor total de R$ 155,70, item 37 no valor total de R$ 1.174,50, item 46 no valor total de R$ 266,00, item 49 no valor total de R$ 612,00, item 66 no valor total de R$ 12,90, item 67 no valor total de R$ 12,90, item 69 no valor total de R$ 45,00, item 78 no valor total de R$ 153,00, item 88 no valor total de R$ 17,00, item 89 no valor total de R$ 64,20, item 91 no valor total de R$ 238,00, item 92 no valor total de R$ 70,00, item 107 no valor total de R$ 22,00, item 109 no valor total de R$ 181,65, item 110 no valor total de R$ 77,85, item 115 no valor total de R$ 43,60, item 116 no valor total de R$ 40,00, item 122 no valor total de R$ 11,50, item 129 no valor total de R$ 65,00, item 137 no valor total de R$ 23,00, item 143 no valor total de R$ 11,40, item 144 no valor total de R$ 11,00, item 149 no valor total de R$ 15,40, item 153 no valor total de R$ 43,20, item 154 no valor total de R$ 40,80, item 157 no valor total de R$ 3,00, item 159 no valor total de R$ 92,00, item 163 no valor total de R$ 150,00, item 175 no valor total de R$ 11,00, item 177 no valor total de R$ 56,00, item 194 no valor total de R$ 139,00.

Itens Fracassados: Item 03, Item 72, Item 84, Item 90, Item 105, Item 125, Item 126, Item 127, Item 128, Item 162, Item 165, Item 169, item 170, Item 174 e Item 190.

CORUMBÁ /MS 03 de Julho de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

EXTRATO DE NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE Nº 009/2003 SEMED PROCESSO Nº 658/2003 - 40.353/2008

Cláusula Primeira: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 08(oito) meses, a contar do seu vencimento definido anteriormente em virtude das justificativas constantes no expediente às fls.454 dos autos nº 658/2003, de 24/01/2003.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 03/07/2017.

Assina: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e Cerise Delfina DE Campos

Barros - Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.

Aviso de ratificação

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 18.237/2017 - SMAS.

Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Campo Grande, nº 2.723, Bairro Nossa Senhora de Fátima, de propriedade da MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO, pessoa física, inscrita no CNPJ sob o n° 201.119.401-68, representada por ESNARRIAGA EMPEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CNPJ Nº 17.764.454/0001-31, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) mensais, para instalação e funcionamento do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, e que inicialmente será utilizado para abrigar os infantes acolhidos na casa de acolhidos na casa de acolhimento Adiles Figueiredo, até a entrega da reforma a qual passara o prédio, conforme CI Nº 498/2017/SMAS e Parecer Jurídico nº 455/2017, por um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

Corumbá-MS, 29 de junho de 2017.

Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal

Aviso de Licitação.

Convite nº 05/2017 - Processo nº 3.547/2017. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: contratação  de  empresa para execução de obra/serviços  de manutenção e reparos na Unidade de Saúde Básica Ênio Cunha I, na Alameda Tamengo  no Município  de  Corumbá-MS. Abertura: 12/07/2017 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços - Setor de Licitações e Compras.

Corumbá-MS, 03 de julho de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de Licitação.

Convite nº 09/2017 - Processo nº 12.276/2017. Órgão: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: contratação de empresa para execução de obras/serviços de engenharia para reforma e manutenção do prédio onde funciona a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Corumbá-MS. Abertura: 13/07/2017 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços - Setor de Licitações e Compras.

Corumbá-MS, 03 de julho de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Licitação: Pregão Presencial nº 055/2017 - Processo nº 14.140/2017.

Objeto: Aquisição de material de consumo (pão tipo francês, pão doce e pão tipo dog).

Recebimento de abertura de Proposta: 17 de julho de 2017 às 10:30

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação 02, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 03 de julho de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Licitação: Pregão Presencial nº 56/2017 - Processo nº 8834/2017.

Objeto: Aquisição de material de consumo (higiene e limpeza, higiene pessoal e copa e cozinha), para atender os blocos da proteção social especial, média complexidade, proteção social especial alta complexidade e proteção social básica.

Recebimento de abertura de Proposta: 18 de julho de 2017 às 08:30

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação 02, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 03 de julho de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Licitação: Pregão Presencial nº 57/2017 - Processo nº 6691/2017.

Objeto: Aquisição de material de consumo (Água Mineral) .

Recebimento de abertura de Proposta: 18 de julho de 2017 às 10:30

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação 02, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 03 de julho de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Licitação: Pregão Presencial nº 058/2017 - Processo nº 3007/2017.

Objeto: Aquisição de lubrificantes para máquinas, equipamentos e caminhonetes da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos .

Recebimento de abertura de Proposta: 19 de julho de 2017 às 08:30

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação 02, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 03 de julho de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Licitação: Pregão Presencial nº 059/2017 - Processo nº 6777/2017.

Objeto: Aquisição de material de consumo (carga de gás GLP) PARA OS Blocos Proteção Social Básica, Proteção Social Especial Média Complexidade e Proteção Social Especial Alta Complexidade.

Recebimento de abertura de Proposta: 19 de julho de 2017 às 10:30

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação 02, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 03 de julho de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.