Termo de Ratificação

O município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a dispensa do Chamamento Público para o Proc. Nº 11285/2017 Transferência de recursos públicos á título de subvenção para atender ao Projeto “Atendimentos em  Equoterapias” da Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros; haja vista que o mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, conforme depreende-se dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS, 27 de junho de 2017.

Cássio Augusto da Costa Marques - Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão /Superintendência de Suprimentos e Serviços/CPL, comunica aos interessados o CANCELAMENTO da Concorrência Pública nº 01/2017 referente á contratação de empresa de engenharia para serviços de Gestão, Aquisição, Ampliação, Instalação, execução e manutenção do Projeto de Reordenação Luminotécnica do sistema de Iluminação Pública junto ao município de Corumbá-MS, vinculado ao Processo Administrativo nº 14.753/2017, em decorrência da constatação de vícios e de informações de fundamental importância no processo.

Corumbá-MS, 30 de junho de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de fornecimento de Vale Transporte Municipal nº 025/2015. Processo n 17.881/2015.

Cláusula Primeira: O Objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo do instrumento por mais 12(doze) meses, a contar de 02/06/2017, mantido o mesmo valor definido anteriormente, tudo com base na justificativa constante no expediente às fls. 152 dos autos nº 17.881/2015, de 23/05/2017. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

BASE LEGAL:Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 02 de junho de 2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos -  Secretaria Municipal de Educação e Youssef Ali Younes - Viação Cidade Corumbá - Ltda.

Aviso de Ratificação

Dispensa de Licitação - Processo nº 16186/2017 - FUNEC

Ratifico a dispensa de licitação com base no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua 07 de Setembro, nº 676, Centro, no município de Corumbá-MS, destinado à instalação e funcionamento das unidades administrativas e de planejamento da Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC, por um período de 12 (doze) meses, através da senhora Marilda Galharte da Silva, inscrita no CPF nº 379.152.311-20, representada pela IMOBILIÁRIA FERNANDES LTDA., inscrita no CNPJ nº 73.306.938/0001-08, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Data da assinatura: 19 de junho de 2017.

Assina: Marcelo Aguilar Iunes - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Empresa para Fornecimento de Passagens Rodoviárias Intermunicipais (Mais Taxa de Embarque) Nº 002/2016

Partes: O Município de Corumbá, através da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa de Transportes Andorinha S/A.

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência e execução do instrumento em mais 10 (dez) meses, a contar de 11/06/2017, conforme justificativa inserida no expediente às fls. 225 do Processo nº 5.127/2016 - Pregão Presencial nº 049/2016.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data: 09/06/2017.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Empresa de Transportes Andorinha S/A.

Extrato do Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Artísticos Nº 028/2017.

Processo: 10.114/2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP inscrita no CNPJ n. 11.098.808/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação preparada tipo lanche, coquetel e buffet de camarim, alimentação tipo marmitex e tipo self service para atender FCPHC.

Valor Global: R$ 70.605,00

Duração: 30(trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.83                                                                    Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.96.13.392.0103.6120                                           Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00                                                            Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2480                                                                     Ficha Orçamentária.

Data da Assinatura: 22/06/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sra. Maria Aparecida de Campos Silva- MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Artísticos Nº 029/2017.

Processo: 10.374/2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa JOSÉ MARTINEZ NEIVA-ME, inscrita no CNPJ n. 07.301.775/0001-46.

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio as bandas locais e regionais para atender FCPHC.

Valor Global: R$ 42.375,00

Duração: 30(trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.83                                                                    Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.96.13.392.0103.6120                                           Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00                                                            Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2480                                                                     Ficha Orçamentária.

Data da Assinatura: 22/06/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sr. José Martinez Neiva - JOSÉ MARTINEZ NEIVA-ME.