Resolução nº 031 de 12 de maio de 2022

Designar membros da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação do Acordo de Cooperação nº 002/2021 celebrado pelo Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação Vale, Centro de Promoção da Saúde - CEDAPS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação de regência.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação, que tem como objetivo principal proceder ao acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações e atividades do Projeto “Ciclo Saúde: Cooperação Técnica para o fortalecimento da atenção básica” firmada pelo Acordo de Cooperação nº 002/2021, de modo a assegurar a regularidade dos atos praticados e a plena execução do seu objeto.

Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:

I - Dilene Ebeling Vendramini Duran, profissional de serviços de saúde, matr.4288;

II - Alessandra Martins Feliciano, profissional de serviços de saúde, matr.2755;

III - Gleidson Fontes da Rosa, profissional de serviços de saúde, matr.6636.

Parágrafo Primeiro. A comissão realizará relatório conclusivo dos objetivos e etapas concluídas do Acordo de Cooperação nº 002/2021.

Art. 3º Sempre que julgar necessário, poderá a Comissão subsidiar seus trabalhos mediante pareceres das áreas técnicas dos órgãos envolvidos.

Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 29 de setembro de 2021

Corumbá-MS, 12 de maio de 2022.

Rogério dos Santos Leite

Secretário Municipal de Saúde

Portaria "P" nº 10, de 1º de janeiro de 2021