RESOLUÇÃO N.º 01, de 14 de março de 2022.

Dispõe sobre a substituição de fiscal do Contrato Administrativo n. 01/2021, firmado entre a Agência Municipal Portuária e a empresa Claudia Marchioreto da Silva.

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA, município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Fiscal de Contrato nº 001/2021, Processo nº 13505/2021, designado pela Resolução 02, de 29 de outubro de 2021, Claudete de Lima Soares Gomes, a qual será substituída pelo servidor Paulo Vitor Nepomuceno de Almeida - matrícula 12.783.

Art. 2º. Manter Luciara Mary da Silva Pinho Firmino, servidora pública, matrícula n. 12.440, como Gestora do Contrato Administrativo n. 01/2021.

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 24 de janeiro de 2022.

Corumbá-MS, 14 de março de 2022.

Mario Sergio Aguiar Siqueira

Diretor-Presidente

Portaria “P” Nº 15, de 1º de janeiro de 2021.