Termo de Colaboração nº 033/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/CAIJ - Processo nº 23.995/2021.
Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 002/2021/CMDCA, tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2021, para execução do Projeto “Fortalecer”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.
Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da assinatura do presente Termo.
Data da assinatura: 08 de dezembro de 2021.
Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e LUIZA MARIA CORRÊA MARTINS - CRIPAM/CAIJ.
Termo de Colaboração nº 034/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Instituto Novo Olhar - Processo nº 23.993/2021.
Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 002/2021/CMDCA, tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2021, para execução do Projeto “Melhorar a Qualidade de Vida das Crianças, Adolescentes e seus Familiares”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.
Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da assinatura do presente Termo.
Data da assinatura: 08 de dezembro de 2021.
Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e LILIAN DAMIANA PIRES PARABÁ - Instituto Novo Olhar.