Termo de Colaboração nº 031/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros - Processo nº 23.998/2021.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 002/2021/CMDCA, tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2021, para execução do Projeto “Reabilitando na Equoterapia”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 114.935,90 (Cento e quatorze mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos).

Vigência: 06 (seis) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da assinatura do presente Termo.

Data da assinatura: 07 de dezembro de 2021.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e  EVANANCY SOARES DE ALCANTARA - Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros.

Termo de Colaboração nº 032/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Instituto Moinho Cultural Sul Americano  - Processo nº 23.990/2021.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 002/2021/CMDCA, tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2021, para execução do Projeto “Moinho Cultural Arte que Transforma”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da assinatura do presente Termo.

Data da assinatura: 07 de dezembro de 2021.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e MÁRCIA RAQUEL ROLON - Instituto Moinho Cultural Sul Americano.