RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Institui o CIRCUITO FUNEC DE CORRIDA DE RUA 2021 e aprova o Regulamento Geral da Competição.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pela Portaria “P” nº 371, de 02 de julho de 2021.

CONSIDERANDO, a necessidade de executar a política pública municipal voltada ao desenvolvimento do esporte e do lazer;

CONSIDERANDO, a promoção de eventos visando o acesso à prática esportiva em todas as suas manifestações;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 2.772, de 09 de junho de 2021, que estabelece a atividade física como atividade essencial,

RESOLVE:

Art. 1°. Fica instituído o CIRCUITO FUNEC DE CORRIDA DE RUA 2021.

Art. 2°. Fica aprovado o Regulamento Geral da Competição, na forma do anexo único desta Resolução.

Art. 3°. Fica o CIRCUITO FUNEC DE CORRIDA DE RUA 2021 denominado “MARTINS SOARES DE OLIVEIRA”.

Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Corumbá, MS,      de junho de 2021.

Luciano Silva de Oliveira

Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Portaria “P” nº 371, de 02 de julho de 2021

REGULAMENTO GERAL

CAPÍTULO I

Da Denominação e da Finalidade

Art. 1º. O CIRCUITO FUNEC DE CORRIDA DE RUA 2021 será promovido pela Prefeitura Municipal de Corumbá por meio da Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC e tem por finalidade incentivar a prática esportiva, bem como proporcionar atividade de lazer e promoção de saúde. O Circuito tem como objetivo principal a difusão dessa forma de manifestação esportiva e premiar os melhores atletas na modalidade de Corrida de Rua do município de Corumbá-MS e região.

Art. 2º. O CIRCUITO FUNEC DE CORRIDA DE RUA 2021, doravante denominado EVENTO será realizado nas vias públicas do município de Corumbá-MS, nas distâncias de 03 km, 05 km e 10 km, com a participação de pessoas de ambos os sexos devidamente inscritas, doravante denominadas ATLETAS.

§ Único. Do CIRCUITO FUNEC DE CORRIDA DE RUA 2021 faz parte:

a. A corrida na distância de 3.000 m, doravante denominada 03 km.

b. A corrida na distância de 5.000 m, doravante denominada 05 km.

c. A corrida na distância de 10.000 m, doravante denominada 10 km.

Art. 3º. A ORGANIZAÇÃO solicita extrema atenção às chamadas do sistema de som na área de Largada para eventuais alterações nos respectivos horários.

Art. 4º. O evento realizar-se-á de acordo com o calendário de provas e percursos estabelecidos pela ORGANIZAÇÃO a ser publicado em regulamento específico.

CAPÍTULO II

Das Inscrições

Art. 5º. As inscrições para CIRCUITO FUNEC DE CORRIDA DE RUA deverão ser realizadas exclusivamente via on-line em site a ser indicado pela organização do circuito em período pré-definido e com o número máximo de inscritos limitados a 300 participantes por etapa.

Art. 6º. As inscrições terão datas de abertura e de fechamento conforme regulamento específico da etapa, cada atleta deverá fazer a entrega para a organização de alimentos não perecíveis no valor mínimo de R$ 40,00 (comprovado através de cupom fiscal), para a confirmação da sua inscrição.

§1º. Após a realização da inscrição no site, o atleta terá 48h para fazer a confirmação da sua inscrição.

§2º. Durante a inscrição o atleta que concordar com os termos de aceitação e uso, concorda que estão aptos fisicamente para participar das provas.

Art. 7º. Os dados para o preenchimento deverão ser fornecidos corretamente, sendo obrigatório o preenchimento do endereço de e-mail completo do inscrito para posterior envio do certificado de participação.

Art. 8º. É obrigatório o uso durante a Prova do NÚMERO DE PEITO e do CHIP, sendo que qualquer mutilação ou má visualização de tal número, bem como do CHIP implicará na desclassificação do ATLETA ou poderá ser retirado antes do funil de chegada pelos fiscais do EVENTO.

§ Único. É obrigatório o uso da CAMISA OFICIAL e MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL do EVENTO durante a cerimônia de premiação.

Art. 9º. O NÚMERO DE PEITO deverá ser afixado na parte frontal da camiseta, abaixo da logo do evento.

Art. 10º. O posicionamento escolhido pelo ATLETA nos locais de LARGADA, disponíveis no evento ou disponibilizados pela ORGANIZAÇÃO é de única e exclusiva responsabilidade do mesmo.

CAPÍTULO III

Da Retirada do Kit e da Confirmação do Atleta

Art. 11º. Os atletas deverão apresentar documento original com foto e comprovante de pagamento, ao apresentar-se na recepção. Na falta de qualquer um destes documentos, o atleta não poderá confirmar sua participação, bem como retirar o kit.

Art. 12º. Os atletas menores de 18 anos só poderão participar com uma autorização com firma reconhecida dos pais ou responsável legal. Na falta de reconhecimento de firma, é obrigatória a apresentação de documento com foto do responsável, em que a assinatura seja exatamente igual à apresentada no formulário de autorização. A autorização e uma cópia do documento apresentado deverão ficar com a organização. No ambiente de inscrição no site, as informações devem ser do competidor e não dos pais.

Art. 13º. A retirada do Kit poderá ser realizada por outra pessoa, desde que esteja portando documento pessoal, autorização assinada, cópia de um documento com foto do atleta e comprovante de inscrição.

Art. 14º. A confirmação da inscrição do atleta se dará na retirada do CHIP, oportunidade para o atleta confirmar seus dados e a prova para qual se inscreveu.

Art. 15º. O atleta que não retirar o seu CHIP na data e horário estipulados pela organização ficará impedido de participar da corrida. As datas e horários e local para retirada serão amplamente divulgados em canais de comunicação da FUNEC.

Art. 16º. Não haverá entrega de kit de participação no dia do evento, nem após o mesmo.

CAPÍTULO IV

Da Ordem Técnica

Art. 17º. O Ranking FUNEC será integrado por 03 (três) etapas do CIRCUITO FUNEC DE CORRIDA DE RUA 2021 e terá temas alusivos:

1ª etapa - 01.08.2021 - Retomada de Corumbá.

2ª etapa - a definir.

3ª etapa - a definir.

Art. 18º. A ORGANIZAÇÃO se reserva o direito de alterar as datas e os percursos das etapas, se necessário for, visando melhorias na qualidade da prova.

Art. 19º. A ORGANIZAÇÃO das corridas e controle do Ranking FUNEC estará sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Corumbá por meio da Fundação de Esportes de Corumbá.

CAPÍTULO V

Das Categorias para as Provas de 03 Km, 05 Km e 10 Km

Art. 20º. O EVENTO terá o seguinte enfoque:

§ 1º. Haverá etapas com as distâncias de 03 km, 05 km e 10 km com premiação para os 05 primeiros gerais, na sequência para os 05 primeiros de cada categoria por idade e sexo dentro de cada distância.

§ 2º. Haverá uma categoria exclusiva para militares, feminino e masculino, sendo contemplada pela distância de 05 km.

§ 3º. A idade mínima autorizada para participação é de 14 anos completos.

§ 4º. Atletas com idade de 14 anos só poderão se inscrever na prova de 03 km e 05 km.

§ 5º. As Faixas Etárias indicadas no quadro a seguir são referentes à idade do ATLETA no dia 31 de dezembro de 2021.

CATEGORIA	SEXO
03 KM - GERAL	Masc.
03 KM - GERAL	Fem.
03 KM - CAT. A   (14-29)	Masc.
03 KM - CAT. A   (14-29)	Fem.
03 KM - CAT. B   (30-39)	Masc.
03 KM - CAT. B   (30-39)	Fem.
03 KM - CAT. C   (40-49)	Masc.
03 KM - CAT. C   (40-49)	Fem.
03 KM - CAT. D   (50-59)	Masc.
03 KM - CAT. D   (50-59)	Fem.
03 KM - CAT.E  (ACIMA DE 60 ANOS)	Masc.
03 KM - CAT.E  (ACIMA DE 60 ANOS)	Fem.
05 KM - GERAL	Masc.
05 KM - GERAL	Fem.
05 KM - CAT. A   (14-29)	Masc.
05 KM - CAT. A   (14-29)	Fem.
05 KM - CAT. B   (30-39)	Masc.
05 KM - CAT. B   (30-39)	Fem.
05 KM - CAT. C   (40-49)	Masc.
05 KM - CAT. C   (40-49)	Fem.
05 KM - CAT. D   (50-59)	Masc.
05 KM - CAT. D   (50-59)	Fem.
05 KM - CAT.E  (ACIMA DE 60 ANOS)	Masc.
05 KM - CAT.E  (ACIMA DE 60 ANOs)	Fem.
10 KM - GERAL	Masc.
10 KM - GERAL	Fem.
10 KM - CAT. A   (16-29)	Masc.
10 KM - CAT. A   (16-29)	Fem.
10 KM - CAT. B   (30-39)	Masc.
10 KM - CAT. B   (30-39)	Fem.
10 KM - CAT. C   (40-49)	Masc.
10 KM - CAT. C   (40-49)	Fem.
10 KM - CAT. D   (50-59)	Masc.
10 KM - CAT. D   (50-59)	Fem.
10 KM - CAT.E  (ACIMA DE 60 ANOS)	Masc.
10 KM - CAT.E  (ACIMA DE 60 ANOS)	Fem.
CATEGORIA MILITAR GERAL	Masc.
CATEGORIA MILITAR GERAL	Fem.

CAPÍTULO VI

Da Classificação

Art. 21º. A colocação de cada competidor, ao final da prova, depende do tempo que ele levou para completar o percurso definido pela organização, em função da colocação, o competidor será pontuado da seguinte forma:

CLASSIFICAÇÃO	PONTOS	CLASSIFICAÇÃO	PONTOS
1º LUGAR	60	26º LUGAR	25
2º LUGAR	56	27º LUGAR	24
3º LUGAR	52	28º LUGAR	23
4º LUGAR	48	29º LUGAR	22
5º LUGAR	46	30º LUGAR	21
6º LUGAR	45	31º LUGAR	20
7º LUGAR	44	32º LUGAR	19
8º LUGAR	43	33º LUGAR	18
9º LUGAR	42	34º LUGAR	17
10º LUGAR	41	35º LUGAR	16
11º LUGAR	40	36º LUGAR	15
12º LUGAR	39	37º LUGAR	14
13º LUGAR	38	38º LUGAR	13
14º LUGAR	37	39º LUGAR	12
15º LUGAR	36	40º LUGAR	11
16º LUGAR	35	41º LUGAR	10
17º LUGAR	34	42º LUGAR	9
18º LUGAR	33	43º LUGAR	8
19º LUGAR	32	44º LUGAR	7
20º LUGAR	31	45º LUGAR	6
21º LUGAR	30	46º LUGAR	5
22º LUGAR	29	47º LUGAR	4
23º LUGAR	28	48º LUGAR	3
24º LUGAR	27	49º LUGAR	2
25º LUGAR	26	50º LUGAR	1

Art. 22º. Ao final do Circuito os competidores que somarem mais pontos em suas respectivas categorias serão sagrados campeões do CIRCUITO FUNEC DE CORRIDA DE RUA.

Art. 23º. Os 03 primeiros colocados do Ranking das categorias gerais receberão a premiação em dinheiro e uma placa em data estabelecida pela organização do Circuito.

Art. 24º. Em caso de empate, o desempate respeitará o seguinte critério: melhor colocação obtida entre os adversários, na última prova do ano.

Art. 25º. O atleta é responsável por conferir o classificação ao final de cada etapa, qualquer correção somente será feita em até 03 dias após a publicação no diário oficial da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS. Solicitações feitas após este período não serão atendidas.

Art. 26º. Ao atleta é garantido o direito de recurso em até 03 dias após a divulgação do resultado oficial da referida etapa.

Art. 27º. O atleta conta com a divulgação de informações na homepage da FUNEC (https://www.fundacaoesportecorumba.com/).

CAPÍTULO VII

Da Premiação

Seção I

Da Premiação por Etapa

Art. 28º. Os 03 (três) primeiros atletas colocados na categoria Geral da corrida de 03 km, 05 km e 10 km, feminino e masculino receberão a premiação de acordo com sua colocação na etapa.

Art. 29º. Serão premiados os 03 primeiros colocados dos 03 km, 05 km e 10 km das respectivas categorias por faixa etária, feminino e masculino.

Art. 30º. A categoria militar somente os 03 primeiros gerais serão premiados.

Art. 31º. A organização não fará envio de premiação pelos correios.

Seção II

Da Premiação Pecuniária

Art. 32º. A premiação em dinheiro é destinada aos campeões da categoria geral do CIRCUITO FUNEC DE CORRIDA DE RUA nas distâncias de 03 km, 05 km, 10 km e Militar, feminino e masculino, conforme Art. 37 deste regulamento.

CAPÍTULO VIII

Das Regras Específicas

Art. 33º. O ATLETA que não cumprir o percurso no tempo de 01h15min poderá ser convidado a retirar-se da competição, finalizando a prova neste ponto, a partir do qual a ORGANIZAÇÃO não será mais responsável por qualquer tipo de serviço ou apoio a este corredor.

Art. 34º. O ATLETA deverá observar o trajeto, não sendo permitido qualquer meio auxiliar para alcançar qualquer tipo de vantagem.

Art. 35º. É proibido o auxílio de terceiros, bem como o uso de qualquer recurso tecnológico sem prévia autorização, por escrito, da ORGANIZAÇÃO.

Art. 36º. O ATLETA não poderá fazer ultrapassagem dentro do funil de chegada.

Art. 37º. Os primeiros colocados no Ranking CIRCUITO FUNEC DE CORRIDA DE RUA 2021, receberão premiação pecuniária, a ser paga pela Prefeitura Municipal de Corumbá, a saber:

CATEGORIA	DISTÂNCIA	COLOCAÇÃO	SEXO.	VALOR
GERAL	03 km	1º	MASC./FEM.	R$ 500,00
GERAL	03 km	2º	MASC./FEM.	R$ 300,00
GERAL	03 km	3º	MASC./FEM.	R$ 200,00
GERAL	05 km	1º	MASC./FEM.	R$ 1.000,00
GERAL	05 km	2º	MASC./FEM.	R$ 800,00
GERAL	05 km	3º	MASC./FEM.	R$ 500,00
GERAL	10 km	1º	MASC./FEM.	R$ 1.500,00
GERAL	10 km	2º	MASC./FEM.	R$ 1.000,00
GERAL	10 km	3º	MASC./FEM.	R$ 600,00
GERAL MILITAR	5 KM	1º	MASC./FEM.	R$ 1.000,00
GERAL MILITAR	5 KM	2º	MASC./FEM.	R$ 800,00
GERAL MILITAR	5 KM	3º	MASC./FEM.	R$ 500,00

Art. 38º. Não haverá premiação pecuniária para as categorias de faixas etárias do Circuito.

Art. 39º. Para retirada da premiação pecuniária, o ATLETA deverá apresentar cópia dos documentos (RG, CPF, Comprovante de residência e número da conta bancária para pagamento).

§ 1º. O prazo máximo para entrega da documentação será até 05 dias úteis contados a partir da data de publicação do resultado final no diário oficial da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS.

§ 2º. O ATLETA que não apresentar a documentação no prazo estabelecido ficará impedido de receber a premiação pecuniária.

CAPÍTULO IX

Das Regras Gerais

Art. 40º. Ao participar deste EVENTO, o ATLETA cede todos os direitos de utilização de sua imagem, inclusive direito de arena, renunciando ao recebimento de qualquer renda que vier a ser auferida com direitos a televisão ou qualquer outro tipo transmissão e/ou divulgação, promoções, internet e qualquer mídia em qualquer tempo, assumindo total responsabilidade pelos dados fornecidos e aceita totalmente o REGULAMENTO do EVENTO.

Art. 41º. Haverá atendimento emergencial aos atletas e serviço de ambulância para remoção. Após a remoção a continuidade do atendimento será efetuado na REDE PÚBLICA DE SAÚDE sob responsabilidade desta.

Art. 42º. O ATLETA ou seu (sua) acompanhante responsável poderá decidir por outro sistema de atendimento médico (remoção/transferência, hospital, serviço de emergência e médico entre outro) eximindo a ORGANIZAÇÃO de qualquer responsabilidade, direta ou indireta sobre as consequências desta decisão.

Art. 43º. A segurança do EVENTO receberá apoio dos órgãos competentes e haverá monitores para a orientação dos participantes.

Art. 44º. Os participantes disponibilizam seus dados para os ORGANIZADORES, para que a qualquer tempo enviem notas oficiais relacionados ao CIRCUITO FUNEC DE CORRIDA DE RUA.

Art. 45º. Os participantes são responsáveis pela veracidade das informações fornecidas na ficha de inscrição e pelos seus resultados. Caso haja fraude comprovada, o atleta será desclassificado da prova, ficando sujeito ainda a sanções legais.

Art. 46º. Seguindo os protocolos de biossegurança para os eventos esportivos, TODOS OS ATLETAS DEVEM PERMANECER DE MÁSCARA DURANTE O PERÍODO DE CONCENTRAÇÃO PARA LARGADA E A APÓS O TÉRMINO DA PROVA.

Art. 47º. O participante assume toda a responsabilidade pela sua participação na prova, devendo estar treinado e gozando de boa saúde. O participante isenta de toda e qualquer responsabilidade, por si e por seus herdeiros, os Organizadores, Patrocinadores e/ou Apoiadores da prova, de quaisquer responsabilidades que possam existir.

Art. 48º. O ATLETA que em qualquer momento deixe de atender as regras descritas neste REGULAMENTO, ou por omissão deixe de comunicar (com registro por escrito e devidamente recebido pelos ORGANIZADORES) a ORGANIZAÇÃO qualquer impedimento de sua parte, poderá a qualquer tempo ser desclassificado deste EVENTO.

Art. 49º. Toda irregularidade ou atitude antidesportiva cometida pelo participante será passível de desclassificação.

Art. 50º. A ORGANIZAÇÃO poderá, a seu critério ou conforme as necessidades do evento, incluir ou alterar este regulamento, total ou parcialmente.

Art. 51º. Os ORGANIZADORES poderão suspender o EVENTO por questões de segurança pública, atos públicos, vandalismo e/ ou motivos de força maior.

Art. 52º. A largada de cada prova será feita em baterias obedecendo às normativa(s) do Programa de Saúde e Segurança na Economia (PROSSEGUIR) criado pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Art. 53º. Visando uma maior conscientização da importância da conservação do meio ambiente, os atletas devem atentar a não fazer o descarte de resíduos (copos plásticos, máscaras, casca de frutas, entre outros) nas vias públicas, sendo passível de desclassificação da prova caso seja observado pelo atleta a infração.

Art. 54º. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão organizadora do EVENTO.