RESOLUÇÃO Nº. 750 - 2.021.

“Constitui a Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal de Corumbá”.

A Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, Aprovou, o presente Projeto de Resolução.

Artigo 1°. - Fica constituída a Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal de Corumbá.

Artigo 2º. - Essa Comissão terá como finalidade tratar dos assuntos relacionados à Pandemia da Corona Vírus, assim como ao tratamento dos assuntos relacionados à incidência de casos de Dengue em Corumbá.

Artigo 3º. - Esta Comissão será constituída por 5 (cinco) membros.

Artigo 4º. - A presente Comissão será extinta em 12 (doze) meses, ou quando concluídos os trabalhos.

Artigo 5º. - Não concluídos os trabalhos desta Comissão no prazo estabelecido no Artigo anterior, poderá a presente Comissão ter seu prazo de funcionamento prorrogado por igual período, após deliberação do plenário, nos moldes do § 8º., do Artigo 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá.

Artigo 6º. - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em 01  de março de 2.021.

Roberto Gome Façanha

Presidente