Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1106/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 77.941.490/0042-23.

OBJETO: O objeto do presente contrato emergencial é a aquisição de colchão - benefício eventual, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade temporária e emergencial em decorrência das fortes chuvas no Município de Corumbá - MS, nos termos do decreto de Situação de Emergência, n 2.465 de 13/01/2021.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 127.500,00 (Cento e vinte e sete reais e quinhento).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

33.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 15 (quinze) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma única, no prazo de 03 (três) dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento pelo fornecedor, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira..

Corumbá, MS. 03 de Fevereiro 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Gazin Industria e Comercio de Moveis e Eletrodomésticos.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1109/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa ATACADO FERNANDES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.415.585/0001-24.

OBJETO: O objeto do presente contrato emergencial é a aquisição de cestas básicas - benefício eventual, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade temporária e emergencial em decorrência das fortes chuvas no Município de Corumbá - MS, nos termos do decreto de Situação de Emergência, n 2.465 de 13/01/2021.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 109.740,00 (Cento e nove mil setecentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

33.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 15 (quinze) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma única, no prazo de 03 (três) dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento pelo fornecedor, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 03 de Fevereiro 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Atacado Fernandes de Generos Alimentícios Importadora e Exportadora Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 002/2021-SISP.

Processo nº 9986/2019 - Tomada de Preço nº 020/2020

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.940.459/0001-29

Objeto: Contratação de empresa para execução de recuperação de fundo de galeria na Alameda Idalina e travessa da Av. Rio Branco, Bairro Universitário, no Município de Corumbá (MS).

Valor Global: R$ 90.999,57 (noventa mil e novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e sete centavos).

Vigência: 09 (nove) meses.        

Dotação Orçamentária:

37.00-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

17.512.0101.5181- Infraestrutura de Drenagem Urbana e Rural-Plano Municipal de Saneamento Urbano

44.90.51.00- Obras e Instalações

1707 - Ficha Orçamentária - Royalts

1705- Ficha Orçamentária - Próprio

Data da Assinatura: 26/02/2021

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa - PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2021 - Processo nº 15.621/2020

Objeto: aquisição de materiais de consumo (abridor, assadeira, bacia e outros) para atender o bloco de proteção social especial de média e alta complexidade, para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública causada pela covid-19.

Recebimento das propostas: do dia 03/03/2021, às 08h00

ao dia 12/03/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 12/03/2021 às 9:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 01 de março de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerente de Compras e Licitação.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 016/2020 Para Aquisição de Equipamentos e Proteção Individual (EPI’S) Emergenciais, para atendimento as ações de enfrentamento a pandemia (COVID-19), para atender a Rede Pública do Município de Corumbá/MS - Processo nº 12.608/2020

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Dedimar Felizardo da Rocha

OBJETO: Cláusula Primeira: Fica acrescido o valor do contratual constante da cláusula 8.1 do Contrato Administrativo nº 016/2020, no quantum de R$ 8.625,00 (oito mil seiscentos e vinte e cinco reais) perfazendo um percentual de 25% do valor inicialmente contratado, conforme justificativa e planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde nos autos do processo nº 12.608/2020, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 18 de janeiro de 2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Dedimar Felizardo da Rocha

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 017/2020 Para Aquisição de Equipamentos e Proteção Individual (EPI’S) Emergenciais, para atendimento as ações de enfrentamento a pandemia (COVID-19), para atender a Rede Pública do Município de Corumbá/MS - Processo nº 12.608/2020

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa North Med Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Eireli

OBJETO: Cláusula Primeira: Fica acrescido o valor do contratual constante da cláusula 8.1 do Contrato Administrativo nº 017/2020, no quantum de R$ 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais) perfazendo um percentual de 25% do valor inicialmente contratado, conforme justificativa e planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde nos autos do processo nº 12.608/2020, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 18 de janeiro de 2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa North Med Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Eireli

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 018/2020 Para Aquisição de Equipamentos e Proteção Individual (EPI’S) Emergenciais, para atendimento as ações de enfrentamento a pandemia (COVID-19), para atender a Rede Pública do Município de Corumbá/MS - Processo nº 12.608/2020

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S. V. Braga Importadora Eireli

OBJETO: Cláusula Primeira: Fica acrescido o valor do contratual constante da cláusula 8.1 do Contrato Administrativo nº 018/2020, no quantum de R$ 43.662,50 (quarenta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) perfazendo um percentual de 25% do valor inicialmente contratado, conforme justificativa e planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde nos autos do processo nº 12.608/2020, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 18 de janeiro de 2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa S. V. Braga Importadora Eireli

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 019/2020 Para Aquisição de Equipamentos e Proteção Individual (EPI’S) Emergenciais, para atendimento as ações de enfrentamento a pandemia (COVID-19), para atender a Rede Pública do Município de Corumbá/MS - Processo nº 12.608/2020

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Fábio Equipamentos e Suprimentos de Informática Eireli

OBJETO: Cláusula Primeira: Fica acrescido o valor do contratual constante da cláusula 8.1 do Contrato Administrativo nº 019/2020, no quantum de R$ 1.275,00 (um mil duzentos e setenta e cinco reais) referente ao item 9 - Máscara Respirador N95 PFF-2, e R$ 1.242,00 (um mil duzentos e quarenta e dois reais) referente ao item 10 Máscara Respiratória N95, perfazendo um percentual de 25% do valor inicialmente contratado, conforme justificativa e planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde nos autos do processo nº 12.608/2020, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 18 de janeiro de 2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Fábio Equipamentos e Suprimentos de Informática Eireli

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 020/2020 Para Aquisição de Equipamentos e Proteção Individual (EPI’S) Emergenciais, para atendimento as ações de enfrentamento a pandemia (COVID-19), para atender a Rede Pública do Município de Corumbá/MS - Processo nº 12.608/2020

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Guaria Comercio e Representação de Produtos Hospitalares Eireli

OBJETO: Cláusula Primeira: Fica acrescido o valor do contratual constante da cláusula 8.1 do Contrato Administrativo nº 020/2020, no quantum de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) perfazendo um percentual de 25% do valor inicialmente contratado, conforme justificativa e planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde nos autos do processo nº 12.608/2020, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 18 de janeiro de 2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Guaria Comercio e Representação de Produtos Hospitalares Eireli

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 021/2020 Para Aquisição de Equipamentos e Proteção Individual (EPI’S) Emergenciais, para atendimento as ações de enfrentamento a pandemia (COVID-19), para atender a Rede Pública do Município de Corumbá/MS - Processo nº 12.608/2020

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Nasser Safa Ahmad-ME

OBJETO: Cláusula Primeira: Fica acrescido o valor do contratual constante da cláusula 8.1 do Contrato Administrativo nº 021/2020, no quantum de R$ 1.098,35 (um mil e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos) perfazendo um percentual de 25% do valor inicialmente contratado, conforme justificativa e planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde nos autos do processo nº 12.608/2020, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 18 de janeiro de 2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Nasser Safa Ahmad-ME