Parecer do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, do Município de Corumbá - MS.

PARECER Nº 001/2021

O Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, do Município de Corumbá - MS, atendendo ao que dispõe o parágrafo único do art.27 da lei Federal n° 11.494, de 20 de junho de 2007, e de acordo com a competência que lhe assegura o art.24 e seguintes da mesma Lei, elabora o presente parecer, cujo objetivo é instruir a Prestação de Contas Anual do Município referente aos investimentos na Educação.

Este documento tem ainda por finalidade consolidar as atividades desenvolvidas por este colegiado, de forma sucinta e objetiva os resultados e conclusões provenientes da análise dos documentos apresentado pela Prefeitura Municipal de Corumbá, a fim de acompanhamento dos recursos aplicados na Educação do município. Em reunião, de cinco  dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, quando foram analisados os seguintes documentos: 

Comparativo da receita acumulada de janeiro/dezembro/2020;

Comparativo da receita prevista/arrecadada de 01/12/2020 até 31/12/2020;

Receitas recebidas em dezembro/2020;

Comparativo mensal da receita, previsão atual  ,arrecadada e diferença;

Orçamento da despesa acumulada janeiro a dezembro/2020;

Comparativo da despesa autorizada/realizada de 01/12/2020 até 31/12/2020;

Empenho pagos de 01/12/2020 a 31/12/2020;

Listagem de controle extra;

Disponibilidade financeira em 31/12/2020;

Apresentação do balanço janeiro a dezembro/2020;

Disponibilidade comprometida em 31/12/2020;

Equilíbrio financeiro em 31/12/2020;

Listagem de controle extra;

Listagem de empenhos- situação em 31/12/2020.

Após análise e conferência na documentação comprobatória das receitas e despesas do FUNDEB, este conselho emite parecer favorável quanto à aplicação dos recursos vinculados ao FUNDEB, no exercício do mês de dezembro /2020 e Balanço janeiro a dezembro/2020.

Corumbá - MS, 05 de fevereiro de 2021.

Tatiane Soares de Oliveira

Presidente do Conselho do FUNDEB           

CONSELHEIROS DO CONSELHO DO FUNDEB

Laura Helena Amaral                                    Titular - Poder Executivo

Josinely Oliveira Barros Alves                     Titular - Poder Executivo

Maria Aparecida Dias de Moura                 Suplente- Poder Executivo

Marta  Maria Caldeira Padilha                     Suplente - Poder Executivo

Tatiane Soares de Oliveira                           Titular - Diretor de Escola             

Danielle de Souza Baiano                             Suplente - Diretora de Escola

Telma Suarez Arteaga                                   Titular - Professora de Educação Básica

Olívio Braga                                                      Suplente - Professor de Educação Básica

Elizangela Velasques Duarte                       Titular - Técnico-Administrativo da Ed. Básica

Heloneida Ayala da Silva Amorim             Suplente - Técnico-Administrativo da Ed. Básica

Patrícia Helena de Jesus Fontoura            Titular - Mãe de aluno

Elisa de Fátima Nascimento Jatobá           Titular - Mãe de aluno

Dorothéa Iraydes Midon                             Suplente - Mãe de aluno

Érica Oliveira do Espirito Santo Gonçalves    Suplente - Mãe de aluno

Maria Rosilene Rodrigues Ximenes           Titular - Estudante da Educação Básica            

Mercedes Barbosa                                         Titular - Estudante da Educação Básica

Ana Paula Esquer Duarte                            Suplente - Estudante da Educação Básica

Silvana Serra                                                   Suplente - Estudante da Educação Básica

Dezanil Sorrilha                                             Titular - Conselho Municipal de Educação

Gisele Bernal                                                   Suplente - Conselho Municipal de Educação

Aline Ramona de Andrade Silva                Titular - Conselho Tutelar

Gislene Serra dos Santos                              Suplente - Titular - Conselho Tutelar