Resolução nº 001/2021/CMPC

Torna pública a aprovação de balancetes mensais e balanço geral do Fundo Municipal de Investimentos Culturais do Pantanal - FIC/Pantanal.

O Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá, órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo, vinculado ao Sistema Municipal de Cultura e à estrutura da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, criado pela Lei Municipal nº 2.135 de 23 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições legais, pelo que foi deliberado em reunião ordinária no dia 27 de janeiro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a aprovação dos balancetes dos meses de janeiro a dezembro de 2020, apresentados pela contadora da Prefeitura de Corumbá, designada para atendimento das demandas do Fundo de Investimentos Culturais do Pantanal - FIC/Pantanal, conforme consta na Ata de reunião ordinária do dia 27 de janeiro de 2021.

Art. 2º Tornar pública a aprovação do Balanço Geral do ano de 2020, em consonância com as informações mencionadas no artigo anterior.

Art. 3º Encerrar as atividades da gestão 2018-2020, considerando que deve ser convocada eleição para escolha dos membros não governamentais para o início de outra gestão do CMPC.

Art 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá - MS, 29 de janeiro de 2021.

José Gilberto Rozisca

Vice-Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá

(Gestão 2018-2020)