Corumbá nº1994 de 03/09/2020
Profissionais Covid-19
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo: 18886/2020
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Neli Costa da Costa.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Serviço de Saúde - Enfermeira, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 3.493,62 (Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.8672 -Enfrentamento da Emergência COVID 19 - PRÓCIDADÃO Corumbá.
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Neli Costa da Costa.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo: 18891/2020
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Dayana Carla Velasco Sanchez.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Serviço de Saúde - Enfermeira, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 3.493,62 (Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.8672 -Enfrentamento da Emergência COVID 19 - PRÓCIDADÃO Corumbá.
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Dayana Carla Velasco Sanchez.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo:18909/2020
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e José Galdino Marinho de Brito.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II- Técnico de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.8672 -Enfrentamento da Emergência COVID 19 - PRÓCIDADÃO Corumbá.
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e José Galdino Marinho de Brito.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo:18907/2020
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Wilton do Espirito Santo.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II- Técnico de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.8672 -Enfrentamento da Emergência COVID 19 - PRÓCIDADÃO Corumbá.
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Wilton do Espirito Santo.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo:18896/2020
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Cristina Monteiro dos Anjos.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Saúde Pública II- Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.8672 -Enfrentamento da Emergência COVID 19 - PRÓCIDADÃO Corumbá.
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Cristina Monteiro dos Anjos.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo:18915/2020
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Mirian Pereira da Silva.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Saúde Pública II- Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.8672 -Enfrentamento da Emergência COVID 19 - PRÓCIDADÃO Corumbá.
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Mirian Pereira da Silva.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo:18904/2020
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Ana Livia Ferreira da Silva Barros.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Saúde Pública II- Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.8672 -Enfrentamento da Emergência COVID 19 - PRÓCIDADÃO Corumbá.
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Ana Livia Ferreira da Silva Barros.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo:18899/2020
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Heloiza Helena da Silva Porcino.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Saúde Pública II- Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.8672 -Enfrentamento da Emergência COVID 19 - PRÓCIDADÃO Corumbá.
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Heloiza Helena da Silva Porcino.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo:18901/2020
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Marelici Nascimento de Cristo.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Saúde Pública II- Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.8672 -Enfrentamento da Emergência COVID 19 - PRÓCIDADÃO Corumbá.
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Marelici Nascimento de Cristo.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo:18912/2020
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Thays Ibanez Rodrigues.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Saúde Pública II- Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.8672 -Enfrentamento da Emergência COVID 19 - PRÓCIDADÃO Corumbá.
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Thays Ibanez Rodrigues.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo:18916/2020
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Daniela Abadia da Cruz.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Saúde Pública II- Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.8672 -Enfrentamento da Emergência COVID 19 - PRÓCIDADÃO Corumbá.
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Daniela Abadia da Cruz.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo:18902/2020
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Laura Helene Cancio da Silva.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Saúde Pública II- Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.8672 -Enfrentamento da Emergência COVID 19 - PRÓCIDADÃO Corumbá.
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Laura Helene Cancio da Silva.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo:18917/2020
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Diorginny Silva da Cunha.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Atividades de Saúde III- Maqueiro, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 1.250,00 (Um Mil, Duzentos e Cinquenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.8672 -Enfrentamento da Emergência COVID 19 - PRÓCIDADÃO Corumbá.
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Diorginny Silva da Cunha.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo:18918/2020
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Lauro César Garcia.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Atividades de Saúde III- Maqueiro, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 1.250,00 (Um Mil, Duzentos e Cinquenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.8672 -Enfrentamento da Emergência COVID 19 - PRÓCIDADÃO Corumbá.
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Lauro César Garcia.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°24/2017
2° Aditivo ao Contrato 78/2018
PARTES: LÚCIA GLORIA JARA DE SOUZA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ
OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE: 27/08/2020.
BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de junho de 2018.
DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 27/08/2021.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Lúcia Glória Jara de Souza.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°25/2016
4° Aditivo ao Contrato 25/2016
PARTES: FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ
OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE: 24/08/2020.
BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de junho de 2018.
DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 24/08/2021.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Flávia Cunha de Oliveira.