EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 18886/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Neli Costa da Costa.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Serviço de Saúde - Enfermeira, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 3.493,62 (Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.8672  -Enfrentamento da Emergência COVID 19  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Neli Costa da Costa.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 18891/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Dayana Carla Velasco Sanchez.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Serviço de Saúde - Enfermeira, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 3.493,62 (Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.8672  -Enfrentamento da Emergência COVID 19  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Dayana Carla Velasco Sanchez.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo:18909/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e José Galdino Marinho de Brito.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II- Técnico de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.8672  -Enfrentamento da Emergência COVID 19  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e José Galdino Marinho de Brito.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo:18907/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Wilton do Espirito Santo.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II- Técnico de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.8672  -Enfrentamento da Emergência COVID 19  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Wilton do Espirito Santo.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo:18896/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Cristina Monteiro dos Anjos.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Saúde Pública II- Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.8672  -Enfrentamento da Emergência COVID 19  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Cristina Monteiro dos Anjos.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo:18915/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Mirian Pereira da Silva.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Saúde Pública II- Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.8672  -Enfrentamento da Emergência COVID 19  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e  Mirian Pereira da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo:18904/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Ana Livia Ferreira da Silva Barros.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Saúde Pública II- Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.8672  -Enfrentamento da Emergência COVID 19  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Ana Livia Ferreira da Silva Barros.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo:18899/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Heloiza Helena da Silva Porcino.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Saúde Pública II- Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.8672  -Enfrentamento da Emergência COVID 19  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e  Heloiza Helena da Silva Porcino.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo:18901/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Marelici Nascimento de Cristo.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Saúde Pública II- Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.8672  -Enfrentamento da Emergência COVID 19  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Marelici Nascimento de Cristo.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo:18912/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Thays Ibanez Rodrigues.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Saúde Pública II- Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.8672  -Enfrentamento da Emergência COVID 19  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Thays Ibanez Rodrigues.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo:18916/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Daniela Abadia da Cruz.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Saúde Pública II- Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.8672  -Enfrentamento da Emergência COVID 19  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Daniela Abadia da Cruz.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo:18902/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Laura Helene Cancio da Silva.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Saúde Pública II- Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.8672  -Enfrentamento da Emergência COVID 19  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Laura Helene Cancio da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo:18917/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Diorginny Silva da Cunha.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Atividades de Saúde III- Maqueiro, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.250,00 (Um Mil, Duzentos e Cinquenta Reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.8672  -Enfrentamento da Emergência COVID 19  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Diorginny  Silva da Cunha.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo:18918/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Lauro César Garcia.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Atividades de Saúde III- Maqueiro, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.250,00 (Um Mil, Duzentos e Cinquenta Reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.8672  -Enfrentamento da Emergência COVID 19  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Lauro César Garcia.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°24/2017

2° Aditivo ao Contrato 78/2018

PARTES: LÚCIA GLORIA JARA DE SOUZA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE: 27/08/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de junho de 2018.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 27/08/2021.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Lúcia Glória Jara de Souza.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°25/2016

4° Aditivo ao Contrato 25/2016

PARTES: FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE: 24/08/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de junho de 2018.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 24/08/2021.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Flávia Cunha de Oliveira.