Extrato de Contrato Administrativo nº 02/2017 Para contratação de empresa para  Execução de Obras/Serviços de Manutenção, Reforma e Pintura em Geral na Escola Municipal Luis Feitosa Rodrigues no Município de Corumbá - MS.

Processo nº 4.431/2017 Carta Convite nº 02/2017 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Construtora Eficaz Ltda - ME - CNPJ: 07.928.533/0001 - 97.

Objeto: Referente a contratação de empresa para execução de obra/serviços de manutenção, reforma e pintura em geral na Escola Municipal Luis Feitosa Rodrigues no Município de Corumbá - MS.

VALOR: R$ 114.219,85(Cento e quatorze mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), conforme empenho n° 274/2017.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da Ordem de Início de Serviços.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103. 2595 -  Aplicação dos Recursos do Salário Educação - 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Centro de Custo : 33.90.39.16 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 12/05/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e Francisco Vieira Neto- construtora Eficaz Ltda - ME.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Empresa especializada para Fornecimento de Licenças de Uso de Software Aplicativos (Cessão de Uso) n° 001/2016 - Processo nº 30.740/2015.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa N & A Informática Eireli - EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 001/2016, por mais 90 (noventa) dias contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços contratados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a qual se considerará parte integrante deste instrumento como se aqui estivessem transcritas. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 02/05/2017.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa N & A Informática Eireli - EPP.