Extrato da Carta Contrato n° 026/2020/SEMED

Processo nº 9.143/2020, Pregão Presencial: 002/2019 - Registro de Preço nº 41.141/2018 - Ata de Registro de Preço nº 004/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa FARID A. H. M. MUSTAFÁ. CNPJ: 02.984.590/0001-60 Objeto: Aquisição de carga de Gás Liquefeito de Petróleo GLP (P13 e P45) para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino no Município de Corumbá-MS.

VALOR: R$ 63.175,00 (Sessenta e três mil, cento e setenta e cinco reais) conforme empenho n° 797/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias corridos após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental; 24.92.12.306.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação - 33.90.30.04 - Gás Engarrafado.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/04/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa FARID A. H. M. MUSTAFÁ.

Extrato do Contrato n° 013/2020/SEMED

Processo nº 8.085/2020, Pregão Presencial: 049/2019 - Registro de Preço nº 263/2019 - Ata de Registro de Preço nº 02/2020 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa S. E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA. CNPJ: 03.880.880/0001-26 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza (água sanitária, álcool etílico em gel, amaciante, balde, condicionador e outros) para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e suas unidades.

VALOR: R$ 14.378,00 (Catorze mil e trezentos e setenta e oito reais) conforme empenho n° 284/2020.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias corridos após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental; 24.92.12.361.0103.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação; 24.92.12.306.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação; 24.92.12.365.0103.6587 - Gerenciamento da Educação Infantil - Creche; 24.92.12.365.0103.6588 - Gerenciamento da Educação Infantil - Pré-Escola  - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 22/04/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa S. E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 27/2020 - Processo nº 2.657/2020.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de eletroencefalograma com laudo e com aparelho em comodato para atender  aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 03 de junho  de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço  http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou  mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 21 de maio de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços  Públicos.

Licitação: Pregão Presencial nº 28/2020 - Processo nº 8.393/2020.

Objeto: Contratação de empresa  prestadora  de  serviço  de  auditoria externa independente, na execução do programa de desenvolvimento  integrado de Corumbá/MS-PDI/Fonplata, no  Município  de Corumbá-MS do exercício financeiro de 2019 e 2020.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 10:00 horas do dia 03 de junho  de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço  http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou  mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 21 de maio de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 4470/2020. Transferência de recursos públicos á título de subvenção ao Instituto Moinho Cultural Sul Americano, referente ao Projeto “Dinamização Escolar no Moinho Cultural”, no valor de R$ 113.395,20 (cento e treze mil trezentos e noventa e cinto reais e vinte centavos) aprovado em Ata Nº 01/2020 pelo Comitê Gestor do FMIS, haja vista que mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 21 de Maio de 2020.

Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Prestação de Serviços de Locação de Solução de Mini-Pacs para Raio X, composta por itens de Hardware e Software, Nº 41/2019 - Processo nº 787/2019.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa HEALTH BRASIL INTELIGÊNCIA EM SAÚDE LTDA.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 41/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 787/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a razão social da empresa contratada HBR MEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA para HEALTH BRASIL INTELIGÊNCIA EM SAÚDE LTDA, e mantêm inalterados os demais dados de qualificação.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 21 de maio de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa HEALTH BRASIL INTELIGÊNCIA EM SAÚDE LTDA.