EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 09/2016

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Nilton Grey Otto Lins

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, qual seja 04/05/2020, com desconto de 10% sobre o valor do aluguel corrigido pela IGP-M do período, que passará a ser o de R$ 7.148,15 (sete mil, cento e quarenta e oito reais e quinze centavos), conforme planilha às fls. 325 e em virtude das justificativas constantes no expediente às fls. 312 dos autos nº 7.209/2016.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 04/05/2020.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Nilton Grey Otto Lins.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 18/2020 - Processo nº 3349/2020

Órgão: Fundação de Turismo do Pantanal. O Município de Corumbá, através da Pregoeira, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando aquisição de veículo tipo caminhonete 0km para atender as necessidades da Fundação de Turismo do Pantanal (terminal rodoviário), tendo sido o procedimento declarado por deserto.

Corumbá-MS, 20 de maio de 2020.

Claudia Marinho Vinagre - Pregoeira

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Tomada de Preço nº 36/2019 - Processo nº 21643/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, LIMPEZA E VEDAÇÃO DE COBERTURA DO HOTEL GALILEO, LOCALIZADO NA FREI MARIANO, ESQUINA COM A AVENIDA GENERAL RONDON, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa M.A. DORNELL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n.º 24.205.885/0001-23, no valor de R$ 59.011,79 (cinquenta e nove mil onze reais e setenta e nove centavos).

Corumbá / MS, 20 de Maio de 2020. (a)

Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 06/2020, Processo - 30586/2020, Objeto - Aquisição de material permanente (poltronas, arquivo, estante e outros).

Contratada: Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA- EPP. Cláusula primeira - Fica adequada a cláusula primeira do contrato administrativo n°06/2020, passando a constar da seguinte forma: onde se lê - mesa estação de trabalho escritório 1400x1600 - ETP 1416 - c/02 gavetas. Comprimento 140cm x 160 cm; profundidade 60cm; altura 74 cm; tapo em MDF 15mm com acabamento e perfil de PVC 180° tipo ergosoft; Pés em aço; Ponteiras Niveladoras para pisos irregulares; cor Branca: Acabamento Branco; Marca PANDIN. Leia-se - mesa estação de trabalho escritório 1500x1500 - ETP1515 - c/02 gavetas, comprimento 150cmx150cm; profundidade 61,5cm; altura 74cm; tampo em MDF BP 15mm com acabamento e perfil de PVC 180° tipo ergosoft; Pés em aço; ponteiras niveladoras para pisos irregulares; cor branca; acabamento; marca PANDIN. Cláusula segunda  - Fica prorrogado o prazo de entrega previsto na cláusula sétima, item 7.1.1 em mais 30 (trinta) dias, bem como prazo de vigência previsto na cláusula décima segunda, item 12.1, em mais 03 (três) meses, conforme justificativa apresentada nos autos do processo n°30586/2019. Cláusula Terceira - As parte ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Quarta - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data: 20/05/2020. Assinam: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo - Empresa - STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA -EPP.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 42.977/2018. Contrato Administrativo - 022/2019. Contratada: JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de Manutenção em Pavimentação com lajotas de concreto e paralelepípedos, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Fica retificado o item “7.4 DE VIGÊNCIA”, da “CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS”, do respectivo contrato, para que onde constou “O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir da data de expedição da Ordem de Início, podendo ser prorrogado conforme necessidade e interesse público, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores” passe a constar, “O prazo para vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de expedição da Ordem de Início de Serviços, podendo ser prorrogado conforme a necessidade e interesse público, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores”, conforme Despacho de fl. 411.  Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 14/05/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preço n.º 003/2020 - Processo Administrativo nº 37486/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE ESF SÃO BARTOLOMEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA RUA PERNAMBUCO, 480 - BAIRRO NOVA CORUMBÁ, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa M.A. DORNELL CORREA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n.º 24.205.885/0001-23, sendo o valor total de R$ 97.245,73 (noventa e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos).

Corumbá/MS, 20 de Maio de 2020.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato da Carta Contrato n°009 /2020/FUNEC

Carta Contrato Nº009/2020/FUNEC - Processo nº 16.037/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 081/2019. Ata de Registro de Preços N°004/2019.

Partes: Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa SIMÉIA AH.MUSTAFÁ -EPP. CNPJ: 24.602.765/0001-60.Objeto: Aquisição de Troféus e Medalhas para atender aos diversos eventos Realizados pela Fundação de Esportes de Corumbá.

VALOR GLOBAL: R$ 5.499,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Noventa e nove Reais).

VIGÊNCIA: 03 (Três) meses, a contar da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária - 33.84 - Fundação de Esportes de Corumbá. Função Programática - 27.812.0103.5052.0000 - Natureza de Despesas - 33.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS. Data da Assinatura: 04/05/2020.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa SIMÉIA A.H.MUSTAFÁ - EPP

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Locação e Manutenção de Sistema de Produção Eletrônica para Automação do Diário Oficial de Corumbá n° 003/2016 - Processo nº 22.054/2015.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Autopage Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 003/2016, cujo objeto em resumo é a manutenção e disponibilização online do Diário Oficial de Corumbá, pelo período de 10 (dez) meses, a contar do prazo anteriormente estipulado, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 22.054/2015, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 05/05/2020.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Autopage Informática Ltda.