Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 15/2020 - Processo nº 821/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando aquisição de medicamento (bevacizumabe 100mg), decorrente de ordem judicial, para atender a Secretaria Municipal de Saude, tendo sido o procedimento declarado por deserto.

Corumbá-MS, 19 de maio de 2020.(a)

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama - Pregoeiro

Extrato da Carta Contrato n° 027/2020/SEMED

Processo nº 6.473/2020 - Pregão Presencial: 133/2018 - Registro de Preço nº 31.920/2018  - Ata de Registro de Preço nº 003/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa MÁRCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA CNPJ: 20.299.623/0001-14 Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as unidades da Rede Municipal de Ensino (Consistente em microcomputador). VALOR: R$ 54.725,60 (Cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco mil e sessenta centavos) conforme empenho n° 331/2020.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - 4.4.90.52.35 - Equipamentos de Processamento de Dados.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/04/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a empresa MÁRCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA

Extrato da Carta Contrato n° 031/2020/SEMED

Processo nº 6.129/2020, Pregão Presencial: 010/2019 - Registro de Preço nº 43.540/2018 - Ata de Registro de Preço nº 007/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa S.E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA. CNPJ: 03.880.880/0001-26 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (polpa de fruta, presunto e bolo simples tipo cupcake), para atender a merenda escolar dos alunos da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I e II, EJA e ANAE, Secretaria Municipal de Educação do Município de Corumbá-MS.

VALOR: R$ 350.360,00 (Trezentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta reais) conforme empenhos n° 240 e 241/2020.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias corridos após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.306.0103.6588 - Gerenciamento da Educação Infantil Pré-Escola; 24.92.12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 10/03/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa S.E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA.

Extrato do Contrato n° 011/2020/SEMED

Processo nº 8.030/2020, Pregão Presencial: 049/2019 - Registro de Preço nº 263/2019 - Ata de Registro de Preço nº 02/2020 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 24.596.082/0001-47 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza (água sanitária, álcool etílico em gel, amaciante, balde, condicionador e outros) para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e suas unidades).

VALOR: R$ 82.395,49 (Oitenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos) conforme empenho n° 287/2020.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias corridos após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental; 24.92.12.361.0103.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação; 24.92.12.306.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação; 24.92.12.365.0103.6587 - Gerenciamento da Educação Infantil - Creche; 24.92.12.365.0103.6588 - Gerenciamento da Educação Infantil - Pré-Escola  - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 24/04/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA..

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1.909 de 08/05/2020, Pág. 4;

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 218.276/2017, Tomada de Preços nº 16/2017, Contrato 025/2017.

Onde se lê: “...a execução dos serviços objeto do Contrato supramencionado, deverão ser paralisados conforme justificativa às fls.”

Leia se: “...a execução dos serviços objeto do Contrato supramencionado, deverão ser paralisados conforme justificativa às fls. 563”

As demais condições permanecem inalteradas.

QUARTO TERMO ADITIVO

Processo - 27.866/2018. Contrato Administrativo -017/2018. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto -Contratação de Empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Drenagem na Rua XV de Novembro, trecho compreendido entre as Ruas Dom Pedro II e Rua São Paulo, Bairro Cristo Redentor, no Município de Corumbá (MS).

Cláusula Primeira - Fica suprimido do valor contratual o quantum de R$ 32.617,93 (trinta  e dois mil seiscentos e dezessete reais e noventa e três centavos), perfazendo o percentual de 8,72% do valor inicialmente contratado, em decorrência da reprogramação da planilha contratada, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos às fl. 684/691 dos autos do processo n° 27.866/2018 - Tomada de Preços n° 007/2018, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/05/2020.

Assinam: Ricardo Campos Amettla SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / Empresa  EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2020.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa IMPÉRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato Administrativo nº 10/2020 referente ao processo administrativo nº 9260/2020, a partir de 18/05/2020, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com a Cláusula Décima Quarta do mencionado contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - A CONTRATADA assume até a presente data total responsabilidade pelos encargos sociais, financeiros ou de qualquer natureza, conforme previsões contratuais e editalícias, decorrentes das relações jurídicas do Contrato, com exclusão total do Município de Corumbá.

CLÁUSULA TERCEIRA - A CONTRATADA se compromete a nada mais reclamar ou questionar em juízo ou fora dele, qualquer direito ou obrigação decorrente do presente contrato, dando-lhe plena e total QUITAÇÃO de todas as obrigações contratuais.

CLÁUSULA QUARTA - Ficam suspensas as possíveis penalizações que mantenham relação com o contrato ora rescindido.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 18 de maio de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa IMPÉRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

Extrato da Carta Contrato nº 32/2020/SMS Processo nº 34.849/2018 Pregão Presencial nº 008/2019 - Município de Corumbá e a empresa CIRÚRGICA PARANAVAÍ EIRELI EPP, CNPJ: 30.766.874/0001-15

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2019 para aquisição de materiais de procedimento (ácido acético, água destilada, fita adesiva, pinça para biópsia, fixador celular e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 34.849/2018 e o Pregão Presencial nº 008/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 541,50 (quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) empenho nº 651/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 02/04/2020

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa CIRÚRGICA PARANAVAÍ EIRELI EPP, CNPJ: 30.766.874/0001-15