EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo: 38492/2019
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Ruth Andrea Dotta Miranda.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico ESF para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 12.180,40 (Doze Mil, Cento e Oitenta Reais e Quarenta Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.301.103.2674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / PAB Fixo - PRÓ CIDADÃO Corumbá.
31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado
114008 - Recurso Orçamentário
571 - Recurso Financeiro
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.301.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PRÓ CIDADÃO Corumbá.
31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado
181000 - Recurso Orçamentário
102 - Recurso Financeiro
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2020.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Ruth Andrea Dotta Miranda.