AVISO DE ANULAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através do Grupo Executivo de Licitações-GELIC, leva ao conhecimento das empresas interessadas na licitação abaixo nomeada, que a mesma foi ANULADA pela autoridade competente, fundamentada no artigo 49 da Lei 8666/93, com as motivações que justificam o referido ato e constante do respectivo processo administrativo.

TOMADA DE PREÇO n°: 30/2019.

Processo n°: 24548/2019.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO ANTIGO HOTEL INTERNACIONAL, LOCALIZADO NA RUA FREI MARIANO, Nº 38 (ENTRE A RUA DELAMARE E AVENIDA GENERAL RONDON), BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Corumbá (MS), 03 de Dezembro de 2019.

(as.) Osana de Lucca - Presidente GELIC

Extrato da Carta Contrato n° 102/2019/SEMED

Processo nº 33.805/2019, Pregão Presencial: 002/2019 - Registro de Preço nº 41.141/2018 - Ata de Registro de Preço nº 004/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa FARID A. H. M. MUSTAFÁ. CNPJ: 02.984.590/0001-60 Objeto: Aquisição de carga de Gás Liquefeito de Petróleo GLP (P13 e P45) para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino no Município de Corumbá-MS.

VALOR: R$ 63.175,00 (Sessenta e três mil, cento e setenta e cinco reais) conforme empenho n° 797/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias corridos após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental; 24.92.12.306.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação - 33.90.30.04 - Gás Engarrafado.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 08/11/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa FARID A. H. M. MUSTAFÁ.

SÉTIMO TERMO ADITIVO

Processo - 18.936/2013. Contrato Administrativo- 006/2013. Contrato de Repasse nº 0373.011-08/2011/MCIDADES/CAIXA. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Execução de Obra/Serviços de Pavimentação asfáltica nas Ruas Bahia, Pernambuco e 7 de Setembro, no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução em mais 06 (seis meses), contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo supracitado - Tomada de Preços n°. 006/2013. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 08/11/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 113/2019 - Processo nº 31.849/2019.

Objeto: registro de preços para aquisição de Kits escolares para atender aos estudantes matriculados na Educação Infantil (creche e pré-escola), no ensino fundamental (séries iniciais e finais) e na Educação de Jovens e Adultos- EJA nas escolas da Rede Municipal de Ensino-REME, no período de 12 meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 17 de dezembro de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou  mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 03 de dezembro de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019, PROCESSO Nº 21047/2018.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Dental Prime - Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares Eireli.

OBJETO: Pelo presente instrumento de Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu ordenador de despesas ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, e empresa DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, já qualificada anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica suprimida a quantidade de 30 (trinta) unidades do item 140 - Estojo Perfurado 28x14x06 cm, no valor total de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), da Ata de Registro de Preços nº 002/2019, conforme justificativa apresentada nos autos nº 21047/2018.

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor do contrato firmado com a empresa, passando a constar o montante de R$ 427.501,39 (quatrocentos e vinte e sete mil quinhentos e um reais e trinta e nove centavos).

Cláusula Quarta: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 12 de Novembro de 2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019, PROCESSO Nº 21047/2018.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Omega Med Produtos Medicos Hospitalares Ltda - Epp

OBJETO: Pelo presente instrumento de Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu ordenador de despesas ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, e empresa OMEGA MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, já qualificada anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica suprimida a quantidade de 80 (oitenta) pacotes do item 341 - Tira de Lixa de Aço P/Amalgama, no valor total de R$ 96,00 (noventa e seis reais), da Ata de Registro de Preços nº 002/2019, conforme justificativa apresentada nos autos nº 21047/2018.

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor do contrato firmado com a empresa, passando a constar o montante de R$ 19.525,00 (dezenove mil quinhentos e vinte e cinco reais).

Cláusula Quarta: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 12 de Novembro de 2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa OMEGA MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019, PROCESSO Nº 21047/2018.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Brasmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu ordenador de despesas ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, e empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., já qualificada anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica suprimida a quantidade de 100 (cem) litros do item 218 - Óleo Lubrificante Multiviscoso para utilização em motores a diesel, no valor total de R$ 2.363,00 (dois mil trezentos e sessenta e três reais), da Ata de Registro de Preços nº 002/2019, conforme justificativa apresentada nos autos nº 21047/2018.

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor do contrato firmado com a empresa, passando a constar o montante de R$ 82.910,10 (oitenta e dois mil novecentos e dez reais e dez centavos).

Cláusula Quarta: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 12 de Novembro de 2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 36973/2018. Contrato Administrativo- 018/2019. Contratada: Novita Empreendimentos e Construtora LTDA-ME. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa para Execução de Obras/Serviços de Abertura de Canteiro Central, Implantação de Faixa Elevada de Pedestres e Ondulação Transversal, na Avenida Candelária e Alameda São José, Bairro Maria Leite, no Município de Corumbá-MS.

Pelo presente instrumento do 2° Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Amtella, a AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, representada por seu diretor-presidente Alexandre Do Carmo Taques Vasconcellos e a empresa NOVITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA., já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado de n° 18/2019, em virtude da justificativa e documentos constantes dos autos de n° 36.973/2018, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica suprimido o valor contratual dos serviços prestados, o montante de R$ 7.391,85 (sete mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos) que representa o quantum de 24.65% do valor do contrato, conforme justificativa de fls. 541/545 dos autos.

Cláusula Segunda: Em razão da referida supressão, fica alterado o valor contratual, previsto na cláusula quarta, passando a constar o montante de R$ 22.583,86(vinte e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Data de Assinatura: 02/12/2019.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos - Diretor-Presidente Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 031/2019 - SEGOV

Processo: 25.601/2019 - Pregão Presencial nº 088/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 11.098.808/0001-70.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET E ORNAMENTAÇÃO PARA ATENDER AO “CASAMENTO COMUNITÁRIO” 2019.

Valor: R$ 43.000,00.

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária:

27.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

27.92        FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

08.244.0103.4040.000 EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL

3.3.90.39.00              OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA

Data da Assinatura: 21/11/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo e o Sra. Maria Aparecida de Campos Silva -  MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTD