Extrato da Carta Contrato nº 104/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.924.435/0001-10

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 11.073,40 (onze mil e setenta e três reais e quarenta centavos) empenho nº 2068/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 01/11/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.924.435/0001-10

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 26/2019 - Processo nº 3115/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO PA URUCUM NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 19 de Dezembro de 2019, às 10:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 02 de Dezembro de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Termo de Fomento º 07/2019 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e o Instituto Moinho Cultural Sul-Americano - Processo nº 26792/2019.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade, Instituto Moinho Cultural Sul-Americano, conforme detalhado no plano de trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 251.019,50 (duzentos e cinquenta e um mil dezenove reais e cinquenta centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 25/11/2019.

Assina: CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Secretario Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais - e Márcia Raquel Rolon - Instituto Moinho Cultural Sul-Americano.

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0113/2010

Processo: 22.965/2010

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Antônio Tenório Colman.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses, a contar da data de 13/12/2019, bem como reajustar o valor do aluguel, com base no IGP-M (FGV) do período, que passará a ser de R$ 3.189,83 (três mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos), com base no cálculo apresentado às fls. 422 e nas justificativas constantes no expediente às fls. 408 dos autos nº 22.965/2010, de 02/08/2010.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 02/12/2019.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Antônio Tenório Colman.