Aviso de Resultado de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2019

ÓRGÃO REQUISITANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

PROCESSO 8575/2019   

OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em serviço de cronometragem de eventos esportivos (corrida de rua), para atender eventos realizados e apoiados pela Fundação de Esportes de Corumbá.

O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado  visando  a Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em serviço de cronometragem de eventos esportivos (corrida de rua), para atender eventos realizados e apoiados pela Fundação de Esportes de Corumbá, tendo como vencedor a Empresa Talita de Almeida Chaves ME, inscrita no CNPJ nº 15.062.930/0001-47, no valor global de R$74.100,00.

Corumbá-MS, 28 de novembro de 2019.

Pregoeira Claudia Marinho Vinagre

Extrato da Carta Contrato n° 106/2019/SEMED

Processo nº 34.626/2019, Pregão Presencial: 010/2019 - Registro de Preço nº 43.540/2018 - Ata de Registro de Preço nº 007/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa S.E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA. CNPJ: 03.880.880/0001-26 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (polpa de fruta, presunto e bolo simples tipo cupcake), para atender a merenda escolar dos alunos da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I e II, EJA e ANAE, Secretaria Municipal de Educação do Município de Corumbá-MS.

VALOR: R$ 149.013,60 (Cento e quarenta e nove mil, treze reais e sessenta centavos) conforme empenhos n° 806 e 807/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias corridos após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.306.0103.6588 - Gerenciamento da Educação Infantil Pré-Escola; 24.92.12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 07/11/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa S.E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA.

TERMO DE SUSPENSÃO

Processo n. 9714/2019 - Concorrência n. 03/2019 - Contrato n. 039/2019

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços no: Trecho 01 - Revitalização e desenvolvimento urbano - Infraestrutura urbana restauração do pavimento na Avenida Porto Carrero (Rua Edu Rocha ate Rua Albuquerque) e Trecho 02 - Recapeamento e pavimentação das ruas do Conjunto Vitória Régia e Bairro Cristo Redentor no Município de Corumbá/MS.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS NO: TRECHO 01 - REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA URBANA RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO NA AVENIDA PORTO CARRERO (RUA EDU ROCHA ATE RUA ALBUQUERQUE) E TRECHO 02 - RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO VITÓRIA RÉGIA E BAIRRO CRISTO REDENTOR NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, ficando paralisado o prazo de vigência contratual e o prazo de execução do contrato nº. 039/2019. Fica suspensa a vigência contratual e vigência de execução dos serviços objeto do Contrato supramencionado, por força de Sentença Judicial proferida nos Autos de nº. 0804800-77.2018.8.12.0008, em que restou determinada suspensão da presente execução contratual.

Data da Assinatura: 26/11/2019

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 29/2019 - Processo nº 12022/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DE MAPEAMENTO DE INFORMAÇÕES E TOPOGRAFIA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 17 de Dezembro de 2019, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 28 de Novembro de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 32/2019 - Processo nº 33500/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ-MS. APROVADO EM ATA N.º 05/2019 DO DIA 28/10/2019, PELO COMITÊ GESTOR DO FMIS. Data da Abertura: 18 de Dezembro de 2019, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 28 de Novembro de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 10.007/2019. Contrato Administrativo -006/2019. Contratada: A. M. CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Fundação de Turismo do Pantanal. Objeto - Contratação de Empresa para Pintura, Reparo e Manutenção da Rodoviária Intermunicipal, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 06(seis) meses, sem reflexo financeiro, contados da data do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°. 10.007/2019 - Tomada de Preço n° 021/2019. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.° 8.666/93 e suas alterações posteriores. E por estarem justos e contratados, assinam o presente termo em 03(três) vias na presença de duas testemunhas, que a tudo assistiram e também assinam.

Data da Assinatura: 22/11/2019.

Assinam: Elisângela Sienna das Costa Oliva - Diretora Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal /Empresa A. M. CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 093/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

OBJETO: Aquisição de licença de uso do software auto cad em 22 computadores (modelo-8) por um período de 12 (doze) meses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 093/2019 - Processo Administrativo n° 4.810/2019, em favor da empresa: MAPDATA - TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 66.582.784/0001-11, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.020 de 01/11/2019 pág. 178 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.783 de 31/10/2019 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Corumbá-MS, 28 de Novembro de 2.019.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 111/2019 - Processo nº 30.600/2019.

Objeto: contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para fornecimento de licença de uso de software  destinado à Controladoria  Geral  do Município  de  Corumbá.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 11 de dezembro de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site www.corumba.ms.gov.br ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 28 de novembro de 2019.

(a)Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.