PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 19/2017. Processo - 10.008/2017. Contratada: EI SOLUÇÕES INTELIGENTES - CONSULTORIA EM GESTÃO DE INFORMAÇÕES LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Serviços técnicos especializados de suporte, assessoria e atualização de versão do Sistema de Gerenciamento de Obras Públicas e Investimentos E-Kronos.

Cláusula Primeira - Fica renovado o Contrato Administrativo por mais vinte e quatro meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa e documentação apresentação aos autos do processo. Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 05/11/2019.

Assinam: Ricardo Campos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa EI SOLUÇÕES INTELIGENTES - CONSULTORIA EM GESTÃO DE INFORMAÇÕES LTDA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 6.582/2019. Contrato Administrativo - 031/2019. Contratada: A. A. RUPP E CIA LTDA-EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de Recuperação de galeria próximo à cabeceira da pista do Aeroporto - INFRAERO, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 02 (dois) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo.  Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 05/11/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa A. A. RUPP E CIA LTDA-EPP.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019, PROCESSO Nº 9.043/2018.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu ordenador de despesas ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, e empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., já qualificada anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica suprimida a quantidade de 3.000.000 (três milhões) de comprimidos, do item 81 - Cloridrato de Propanolol 40mg, da Ata de Registro de Preços nº 001/2019, conforme justificativa apresentada nos autos nº 9.043/2018.

Cláusula Segunda: Fica realinhado o valor dos itens:

15 - Amiodarona 200mg (26.000 comprimidos), de R$ 0,329 para R$ 0,616;

76 - Metformina 850mg (2.400.000 comprimidos), de R$ 0,058 para R$ 0,076;

97 - Dipirona Injetável 500mg/ml (220.000 ampolas), de R$ 0,399 para R$ 0,452;

163 - Losartana Potássica 50mg (1.500.000 comprimidos) de R$ 0,042 para R$ 0,059;

170 - Metformina 500mg (86.000 comprimidos), de R$ 0,063 para R$ 0,075 e

240 - Ácido Valproico 250mg (340.000 comprimidos), de R$ 0,187 para R$ 0,230,

tudo nos termos dos documentos acostados ao Processo nº 9.043/2018.

Cláusula Terceira: Fica alterado o valor do contrato firmado com a empresa, passando a constar o montante de R$ 2.515.829,20 (dois milhões quinhentos e quinze mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos).

Cláusula Quarta: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 18 de Novembro de 2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019, PROCESSO Nº 9.043/2018.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu ordenador de despesas ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, e empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., já qualificada anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica realinhado o valor do item 210 - Sal para reidratação oral (402.000 envelopes), de R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos) para R$ 0,52 (cinquenta e dois centavos), logo, o montante total do item passará a constar de R$ 180.900,00 para R$ 209.040,00, sendo R$ 28.140,00 à maior do valor originalmente pactuado, tudo nos termos dos documentos acostados ao Processo nº 6344/2019.

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor do contrato firmado com a empresa, passando a constar o montante de R$ 1.736.572,64  (um milhão setecentos e trinta e seis mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 18 de Novembro de 2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 080/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo/FMIS.

OBJETO: Aquisição de materiais de permanentes e de consumo (bebedouro, colchão, cadeira, conj. de jantar e outros) para atender a Secretaria Municipal de Governo/FMIS. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 080/2019 - Processo Administrativo n° 2.537/2019 em favor da(s) empresa(s): 1) STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 2) SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 3) NASSER SAFA AHMAD, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.000 de 03/10/2019 pág. 169 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.765 de 03/10/2019 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 25 de Novembro de 2.019.

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO/PROPOSTA TÉCNICA CONCORRENCIA 04/2019 - PROCESSO Nº 26892/2019

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio do GELIC, torna público o resultado do Julgamento da Fase de Habilitação/Proposta Técnica da Concorrência nº. 04/2019, processo nº 26892/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA E ECONÔMICA DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS - CTR, DO CONSÓRCIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORUMBÁ/MS E LADÁRIO/MS. Após análise dos documentos de Habilitação/Proposta Técnica apresentados, a licitante a seguir descrita atingiu pontuação maior que a mínima exigida no edital, sendo classificada com 97 pontos e foi declarada HABILITADA:  DEMETER ENGENHARIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF n.º 10.695.543/0001-24. Fica marcado para o dia 05/12/2019 às 10:00 horas a abertura do envelope de Proposta de Preço da Licitante.

Corumbá/MS, 27 de Novembro de 2019.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.