CERTIDÃO Nº. 08/2017/CMS.          

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, a revisão da Tabela Municipal de Procedimentos e Consultas Especializadas do ano de 2017.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (136ª) Centésima Trigésima Sexta Reunião Extraordinária, realizada no dia 20 de abril de 2017.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que a Enfermeira Tatiana da Silva Santos Mattos - Assessora Executiva da Gerência em Gestão e Operação na Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, apresentou ao CMS, a revisão da Tabela Municipal de Procedimentos e Consultas Especializadas do ano de 2017.

Ao término o Presidente da Mesa Diretora do CMS, abriu inscrição para  questionamentos pelos conselheiros e demais presentes a reunião, logo após os esclarecimentos. Foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade.

Ivan Espinosa Coelho

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.