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Corumbá nº1698 de 02/07/2019
Publicação de retificação por incorreção número errado de processo - Cache
Corumbá nº1717 de 29/07/2019

EDITAL FIC_PANTANAL 2019-B altera calendario

Corumbá nº1739 de 28/08/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO

EDITAL Nº 001/2019-B MICROPROJETOS FIC/PANTANAL

O Município de Corumbá-MS, através da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá - FCPH, torna pública a alteração dos dispositivos relacionados abaixo, referente ao Edital nº 001/2019 Microprojetos FIC/Pantanal.

Art. 1º O período de recebimento inscrições de Projetos concorrentes ao Edital nº 001/2019 do Fundo de Investimentos Culturais do Pantanal, FIC/Pantanal, fica prorrogado até o dia 05 de agosto de 2019.

Art. 2º Fica alterado o calendário estabelecido no artigo 10, do Edital nº 001/2019 Microprojetos FIC/Pantanal, que passa a vigorar da seguinte maneira:

ATIVIDADE

DATA

Prazo para interposição de recurso contra o presente Edital

Até 3 dias úteis após a publicação do mesmo, no Diário Oficial do Município

Recebimentos das Inscrições

De 12/6/2019 a 05/8/2019

Publicação da Relação dos Habilitados (para fase de análise do mérito)

07 de agosto de 2019

Prazo para apresentação de recursos contra a relação de Habilitados

9 de agosto de 2019, até 12h, no setor de Protocolo da PMC

Publicação da Relação dos Aprovados

16 de agosto de 2019

Prazo para apresentação de recursos contra a relação de Aprovados

19 de agosto de 2019, até 12h, no setor de Protocolo da PMC

Publicação da homologação do resultado final e do resultado dos recursos apresentados

21 de agosto de 2019

Período de execução do projeto

06 meses (a contar do recebimento do recurso)

Prazo para entrega da prestação de contas

15 dias úteis, após o encerramento da execução do projeto

Art. 3º Os projetos, acompanhados de toda a documentação pertinente, deverão ser encaminhados à Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, devendo ser entregues OBRIGATORIAMENTE, conforme especificações constantes no Edital nº 001/2019 Microprojetos FIC/Pantanal, na sede da FCPH (rua Delamare, nº 1557, Centro, Prédio do Espaço Educacional, 1º andar).

Parágrafo Único. O horário para protocolar o projeto é das 07h30 às 17h, apenas de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.

Art. 4º As demais normas constantes no Edital nº 001/2019 Microprojetos FIC/Pantanal permanecem inalteradas.

Joilson Silva da Cruz

Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Corumbá - MS, 29 de julho de 2019.

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