Extrato da Carta Contrato n° 056/2019/SEMED

Processo nº 12.275/2019, Pregão Presencial: 133/2018 - Registro de Preço nº 31.920/2018 - Ata de Registro de Preço nº 003/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa KPS CALUX COMERCIO E SERVIÇOS. CNPJ nº 27.024.068/0001-67 Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as unidades da Rede Municipal de Ensino para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.172,40 (um mil cento e setenta e dois reais e quarenta centavos), conforme empenho n° 456/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2595- Aplicação dos Recursos do Salário Educação - 44.90.52.00  Equipamentos e Material permanente.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/06/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa KPS CALUX COMERCIO E SERVIÇOS.