INTRODUÇÃO

O Conselho Municipal de Saúde do município de Corumbá, através do Grupo de Trabalho realizado no dia 16 de maio de 2019 a implementação das ações necessárias para a prevenção e a assistência, bem como o estabelecimento de mecanismos de apoio que visem à redução da vulnerabilidade da população com IST/AIDS/HV no qual garantam os direitos de todas as pessoas infectadas pelo vírus.

DESENVOLVIMENTO

O Plano de Ações e Metas do ano de 2019 do Programa Municipal IST/AIDS/HV Drº João de Brito, com incentivo federal anual de R$139.999.92 e contrapartida municipal de R$ 66.156.970, totalizando o valor para as ações o integral de R$ 272.313,86. Atualmente conta com recurso de outros anos anteriores no valor total em saldo de R$ 191.700,00, esse recurso remanescente será destinado para a compra de material permanente (material hospital e equipamentos de apoio para uso em geral). O PAM conta com 4 Eixos que compõe a política, o 1º Eixo: Promoção, prevenção e proteção, 2º Eixo: Diagnóstico, tratamento e assistência, 3º Eixo: Gestão e Governança, e 4º Eixo: Interface e parcerias com as Organizações de Sociedade Civil. O objetivo geral do PAM é promover ações de prevenção e diagnóstico em parcerias com as OSCs, outros setores e sociedade em geral, possibilitando trabalhar com a prevenção primária e prevenção secundária das ISTs. Esta política é regional e atende a macroregião Corumbá e Ladário. Atende mensalmente 270 pacientes cadastrados, realizam em média 148 exames mensais para HIV, Sífilis e Hepatite B e C. Houve descentralização dos Testes Rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite B e C, no qual viabilizou atendimento para toda a população em geral nas Unidades Básicas de Saúde. O Programa atualmente conta com um médico infectologista no qual tem refletido no aumento da demanda.

CONCLUSÃO

O grupo de trabalho conjuntamente com a Técnica responsável pelo programa verificou os dados, analisou a planilha de investimentos e realizou os ponderamentos necessários, recomendando o parecer Aprovado.