Extrato Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças n° 03/2019 - Processo nº 6.418/2019.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Prestação de serviços financeiros, pagamento a fornecedores e outros, arrecadação de tributos e demais receitas de Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Fundos Especiais e Fundo de Previdência dos servidores municipais, no âmbito do Poder Executivo.

Valor Global: R$ 23.010,63 (vinte e três mil dez reais e sessenta e três centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO;

35.10- Secretaria Municipal de Finanças e Gestão;

04.129.0102.4063 - Gestão e Controle das Finanças;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 02/04/2019.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Evandro Narciso de Lima - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal e Marcelo Sigarini da Silva - Gerente Geral da Agência de Corumbá-MS.

Extrato Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças n° 03/2019 - Processo nº 6.418/2019.

Parte: Fundo Municipal de Meio Ambiente e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Prestação de serviços financeiros, pagamento a fornecedores e outros, arrecadação de tributos e demais receitas de Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Fundos Especiais e Fundo de Previdência dos servidores municipais, no âmbito do Poder Executivo.

Valor Global: R$ 300,00 (trezentos reais).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 33.00 - GOVERNANDORIA;

33.99- Fundo Municipal do Meio Ambiente do Pantanal;

18.541.0105.5040 - Desenv. De Ações Integradas ao Proj. “Corumbá Mais Verde”;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 02/04/2019.

Assinam: Ana Claudia Moreira Boabaid - Diretora-Presidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Evandro Narciso de Lima - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal e Marcelo Sigarini da Silva - Gerente Geral da Agência de Corumbá-MS.

Extrato Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças n° 07/2019 - Processo nº 6.418/2019.

Parte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Prestação de serviços financeiros, pagamento a fornecedores e outros, arrecadação de tributos e demais receitas de Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Fundos Especiais e Fundo de Previdência dos servidores municipais, no âmbito do Poder Executivo.

Valor Global: R$ 587,50 (quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 39.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL;

39.00- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável;

22.122.0104.6210 - Gerenciamento da Secretaria de Desenv. Econ. E Sustentável;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 02/04/2019.

Assinam: Luciano Aguilar Rodrigues Leite - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Evandro Narciso de Lima - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal e Marcelo Sigarini da Silva - Gerente Geral da Agência de Corumbá-MS.

Extrato Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças n° 013/2019 - Processo nº 6.418/2019.

Parte: Secretaria Municipal de Educação e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Prestação de serviços financeiros, pagamento a fornecedores e outros, arrecadação de tributos e demais receitas de Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Fundos Especiais e Fundo de Previdência dos servidores municipais, no âmbito do Poder Executivo.

Valor Global: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

24.92- Fundo Municipal de Educação;

12.361.0103.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 02/04/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação, Evandro Narciso de Lima - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal e Marcelo Sigarini da Silva - Gerente Geral da Agência de Corumbá-MS.

Extrato Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças n° 015/2019 - Processo nº 6.418/2019.

Parte: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Prestação de serviços financeiros, pagamento a fornecedores e outros, arrecadação de tributos e demais receitas de Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Fundos Especiais e Fundo de Previdência dos servidores municipais, no âmbito do Poder Executivo.

Valor Global: R$ 300,00 (trezentos reais).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 33.00 - GOVERNADORIA;

33.83- Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá;

15.452.0102.4650 - Gerenciamento da Fundação;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 02/04/2019.

Assinam: Joilson Silva da Cruz - Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Evandro Narciso de Lima - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal e Marcelo Sigarini da Silva - Gerente Geral da Agência de Corumbá-MS.

Extrato Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças n° 03/2019 - Processo nº 6.418/2019.

Parte: Secretaria Municipal de Governo e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Prestação de serviços financeiros, pagamento a fornecedores e outros, arrecadação de tributos e demais receitas de Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Fundos Especiais e Fundo de Previdência dos servidores municipais, no âmbito do Poder Executivo.

Valor Global: R$ 4.776,65 (quatro mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 27.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO;

27.10- Secretaria Municipal de Governo;

04.122.0102.4020 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 02/04/2019.

Assinam: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo, Evandro Narciso de Lima - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal e Marcelo Sigarini da Silva - Gerente Geral da Agência de Corumbá-MS.

Extrato Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças n° 03/2019 - Processo nº 6.418/2019.

Parte: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Prestação de serviços financeiros, pagamento a fornecedores e outros, arrecadação de tributos e demais receitas de Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Fundos Especiais e Fundo de Previdência dos servidores municipais, no âmbito do Poder Executivo.

Valor Global: R$ 300,00 (trezentos reais).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 33.00 - GOVERNADORIA;

33.94 - Fundação do Meio Ambiente do Pantanal;

18.541.0105.4150 - Gerenciamento da Fundação;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 02/04/2019.

Assinam: Ana Claudia Moreira Boabaid- Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Evandro Narciso de Lima - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal e Marcelo Sigarini da Silva - Gerente Geral da Agência de Corumbá-MS.

Extrato Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças n° 04/2019 - Processo nº 6.418/2019.

Parte: Fundação de Turismo do Pantanal e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Prestação de serviços financeiros, pagamento a fornecedores e outros, arrecadação de tributos e demais receitas de Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Fundos Especiais e Fundo de Previdência dos servidores municipais, no âmbito do Poder Executivo.

Valor Global: R$ 300,00 (trezentos reais).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 33.00 - GOVERNADORIA;

33.97 - FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL;

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 02/04/2019.

Assinam: Antonio Rufo Sant’anna Vinagre - Diretor Presidente da Fundação De Turismo Do Pantanal, Evandro Narciso de Lima - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal e Marcelo Sigarini da Silva - Gerente Geral da Agência de Corumbá-MS.

Extrato Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças n° 03/2019 - Processo nº 6.418/2019.

Parte: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Prestação de serviços financeiros, pagamento a fornecedores e outros, arrecadação de tributos e demais receitas de Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Fundos Especiais e Fundo de Previdência dos servidores municipais, no âmbito do Poder Executivo.

Valor Global: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO;

35.91 - FUNDO MUNICIPAL DE PREV. SOCIAL DOS SERVIDORES;

09.271.0103.6080 - Gerenciamento da Previdência Municipal.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 02/04/2019.

Assinam: Eliana Helena Lopes Sarat Teixeira - Titular do Fundo de Previdência Social dos Servidores de Corumbá, Luiz Henrique Maia de Paula - Gestor do Fundo de Previdência Social dos Servidores de Corumbá, Evandro Narciso de Lima - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal e Marcelo Sigarini da Silva - Gerente Geral da Agência de Corumbá-MS.

Extrato Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças n° 05/2019 - Processo nº 6.418/2019.

Parte: Fundação de Esportes de Corumbá e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Prestação de serviços financeiros, pagamento a fornecedores e outros, arrecadação de tributos e demais receitas de Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Fundos Especiais e Fundo de Previdência dos servidores municipais, no âmbito do Poder Executivo.

Valor Global: R$ 300,00 (trezentos reais).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 33.00 - GOVERNADORIA;

33.84 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ;

27.812.0103.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esporte de Corumbá.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 02/04/2019.

Assinam: Paulo André de Araujo Junior - Fundação de Esportes De Corumbá, Evandro Narciso de Lima - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal e Marcelo Sigarini da Silva - Gerente Geral da Agência de Corumbá-MS.

Extrato Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças n° 03/2019 - Processo nº 6.418/2019.

Partes: Agência Municipal Portuária e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Prestação de serviços financeiros, pagamento a fornecedores e outros, arrecadação de tributos e demais receitas de Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Fundos Especiais e Fundo de Previdência dos servidores municipais, no âmbito do Poder Executivo.

Valor Global: R$ 300,00 (trezentos reais).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO;

35.22 - AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA - AGEMP;

26.784.0102.8001 - Gerenciamento das Ativ. De Gestão Administrativa “AGEMP”.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 02/04/2019.

Assinam: Mario Sergio Aguiar Siqueira - Diretor Presidente da Agência Municipal Portuária, Evandro Narciso de Lima - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal e Marcelo Sigarini da Silva - Gerente Geral da Agência de Corumbá-MS.

Extrato Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças n° 08/2019 - Processo nº 6.418/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Prestação de serviços financeiros, pagamento a fornecedores e outros, arrecadação de tributos e demais receitas de Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Fundos Especiais e Fundo de Previdência dos servidores municipais, no âmbito do Poder Executivo.

Valor Global: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

36.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

08.122.0103.2560 - Gerenciamento da Secretaria de Assistência Social.

Dotação Orçamentária: 36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

36.93 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;

08.243.0103.2650 - Proteção à Criança e ao Adolescente.

Dotação Orçamentária: 36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

36.92- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

08.244.0103.2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 02/04/2019.

Assinam: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal De Assistência Social, Evandro Narciso de Lima - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal e Marcelo Sigarini da Silva - Gerente Geral da Agência de Corumbá-MS.

Extrato Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças n° 10/2019 - Processo nº 6.418/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Prestação de serviços financeiros, pagamento a fornecedores e outros, arrecadação de tributos e demais receitas de Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Fundos Especiais e Fundo de Previdência dos servidores municipais, no âmbito do Poder Executivo.

Valor Global: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS;

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS;

15.451.0101.4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura.

Dotação Orçamentária: 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS;

37.91 - FUNDO MUN. DE PRESERV. DO PAT. HIST. E CULT. COR;

13.391.0101.4242 - Proteção e Recuperação de Patrimônio Histórico Cultural.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 02/04/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Evandro Narciso de Lima - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal e Marcelo Sigarini da Silva - Gerente Geral da Agência de Corumbá-MS.

Extrato Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças n° 22/2019 - Processo nº 6.418/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Prestação de serviços financeiros, pagamento a fornecedores e outros, arrecadação de tributos e demais receitas de Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Fundos Especiais e Fundo de Previdência dos servidores municipais, no âmbito do Poder Executivo.

Valor Global: R$ 500 (quinhentos reais).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

25.91 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;

10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 02/04/2019.

Assinam: Rogério Dos Santos Leite - Secretaria Municipal de Saúde, Evandro Narciso de Lima - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal e Marcelo Sigarini da Silva - Gerente Geral da Agência de Corumbá-MS.