RESOLUÇAO SEFIG Nº 107/2019.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de janeiro de 2019, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante às servidoras abaixo relacionadas, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ANGELA MARIA DA SILVA PENHA, matrícula 9973, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 05/03/2019 e término em 31/08/2019, conforme processo nº 8114/2019 de 20/03/2019;

- GLEICE DA SILVA SOARES VILHARVA, matrícula 7992, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 12/03/2019 e término em 07/09/2019, conforme processo nº 8106/2019 de 20/03/2019;

Corumbá, MS, 08 de abril 2019.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

PORTARIA “P” Nº 035 de 18/01/2019