ORDEM DE REINICIO

Processo - 32.992/2015. Contrato Administrativo- 003/2015 - FUNPATRI. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A REQUALIFICAÇÇÃO URBANÍSTICA NA LIGAÇÃO DA PARTE ALTA E PARTE BAIXA DA CIDADE- IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA (PLANO INCLINADO)NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Contratada: Stenge Engenharia Ltda.

Fica a empresa Stenge Engenharia Ltda, estabelecida à Rua 25 de Dezembro, nº 476, Sala 11, Bairro: Jardim dos Estados, em Campo Grande - MS, Inscrita no CNPJ nº 07.851.412/0001-84, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a presente Ordem de Serviço.

Data da Assinatura: 28/11/2018.

Assinam: Assinam: Ricardo Campos Ametlla- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa STENGE ENGENHARIA LTDA.

TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo. Contrato Administrativo- 018/2017. Processo: 10.612/2017. Contrato de Repasse nº 0412.751-04/2013/MTUR/CAIXA.

Contratada: CENTRAL VIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.Objeto - Contratação de empresa para execução de Obras/Serviços de Implantação de Sistema Bilíngue de Sinalização Turística para Pedestres no Centro Histórico do Município de Corumbá-MS e do seu entorno utilizando colunas com placas, mapa de sinalização Turística e Totens eletrônicos.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução/vigência do instrumento em mais dois meses, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo nº 10.612/2017 - Tomada de Preços nº 09/2017-SISP. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O Presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 19/11/2018.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa CENTRAL VIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.

TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo. Contrato Administrativo- 018/2017. Processo: 10.612/2017. Contrato de Repasse nº 0412.751-04/2013/MTUR/CAIXA.

Contratada: CENTRAL VIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.Objeto - Contratação de empresa para execução de Obras/Serviços de Implantação de Sistema Bilíngue de Sinalização Turística para Pedestres no Centro Histórico do Município de Corumbá-MS e do seu entorno utilizando colunas com placas, mapa de sinalização Turística e Totens eletrônicos.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é substituir o item tipo bateria Lithium Ion Baterry, constante das especificações do produto (fl.17), por Nobreak, código do sistema de compras do município 30360, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo nº 10.612/2017- Tomada de Preços nº 09/2017. Tal alteração não gerará reflexo financeiro no contrato.  Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O Presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 19/11/2018.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/EmpresaCENTRAL VIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Concorrência n.º 13/2018 - Processo Administrativo nº 39283/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SISP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE: LOTE 01 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO PARQUE LINEAR FERROVIÁRIO DOS IPÊS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E LOTE 02 - IMPLANTAÇÃO URBANÍSTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E INSTALAÇÕES DO PARQUE LINEAR FERROVIÁRIO DOS IPÊS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual foi declarado DESERTO o certame.

Corumbá / MS, 30 de Novembro de 2018.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Tomada de Preço nº 14/2018 - Processo nº 33581/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE - LABORATÓRIO MUNICIPAL, NA RUA FREI MARIANO, ESQUINA COM A RUA PORTO CARREIRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa J.F.R ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ/MF sob nº 30.656.027/0001-06, sendo o valor total de R$ 1.016.099,78 (Hum milhão dezesseis mil noventa e nove reais e setenta e oito centavos).

Corumbá / MS, 26 de Novembro de 2018.

(a) Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 113/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica-DT no Munícipio de Corumbá- MS. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 113/2018 - Processo Administrativo n° 221.584/2017 em favor da empresa: ENZO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.950.849/0001-40, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.772 de 31/10/2018 pág. 124, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.542 de 31/10/2018 pág. 02 e Diário Oficial da União n°210 de 31/10/2018 pág.251.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 30 de Novembro de 2.018.

Extrato da Carta Contrato n° 056/2018/SEMED

Processo nº 37.110/2018, Pregão Presencial: 004/2018 - Registro de Preço nº 16.661/2017 - Ata de Registro de Preço nº 002/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa SPORTS Empório, Papelaria e Inform. LTDA. CNPJ: 24.596.082/0001-47 Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de limpeza, para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 11.394,00 (Onze mil trezentos e noventa e quatro reais) conforme empenho n° 479/2018.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.365.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação - 33.90.30.22 - Material de Limpeza e Produção de Higienização.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 11/09/2018.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa SPORTS Empório, Papelaria e Inform. LTDA.