EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 08/2017.

PARTES: Município de Corumbá/MS e a Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região - MPT.

OBJETO: A definição de diretrizes para mútua cooperação institucional e técnica entre o Ministério Publico do Trabalho e a Secretaria Municipal de Educação, com vistas à implementação do “Projeto MPT na Escola - De mãos dadas contra o Trabalho Infantil” no Município de Corumbá/MS.

VIGÊNCIA: 12 MESES.

DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2017.

ASSINAM: HIRAN SEBASTIÃO MENEGHELLI FILHO - Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região; CÂNDICE GABRIELA AROSIO - Procuradora do Trabalho e MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação do Município de Corumbá - Portaria “P” Nº 212, de 26 de janeiro de 2017.