EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 13/PMMS/CERD/2017.

PARTES:

OBJETO: Firmar a Cooperação Institucional entre o Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com os objetivos primordiais de promover programas de prevenção (Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência - PROERD) ao uso indevido de drogas e à violência em escolas de todo o Município de Corumbá/MS, para crianças e adolescentes, através da educação, usando métodos que priorizem os bons costumes, e atividades de um modelo de vida saudável, de acordo com a nossa realidade, prevenindo o uso indevido de todo o tipo de drogas, respeitando a faixa etária do público alvo.

VIGÊNCIA: 24 MESES.

DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2017.

ASSINAM: JOSÉ CARLOS BARBOSA - Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública; WALDIR RIBEIRO ACOSTA - Coronel QOPM - Comandante - Geral da Polícia Militar; RUITER CUNHA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal e MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação do Município de Corumbá - Portaria “P” Nº 212, de 26 de janeiro de 2017.