LEI Nº 2.576, DE 27 DE JUNHO DE 2017

Declara de Utilidade Pública Municipal Instituto Homem Pantaneiro, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal Instituto Homem Pantaneiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Corumbá, 27 de junho de 2017.

RUITER CUNHA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal