CERTIDÃO Nº. 16/2016/CMS.                      

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde do 2º Quadrimestre/2016.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (122ª) Centésima Vigésima Segunda Reunião Extraordinária, realizada no dia 22 de setembro de 2016.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que no dia 22/09/2016, ocorreu reunião extraordinária do CMS, sendo realizada a apresentação do Relatório Financeiro do 2º Quadrimestre, do Fundo Municipal de Saúde, referente aos meses maio a agosto de 2016, para as devias apreciações do conselho, conforme solicitado no Ofício nº 019/GGE/2016, para inclusão de pauta para apresentação ao CMS.

Após conhecimento do Pleno deliberou em encaminhar para a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde. Para análise no dia 26/09/2016, na Casa dos Conselhos, com a presença do Contador Francisco Vargas Borges.

Corumbá (MS), 23 de setembro de 2016.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.