CERTIDÃO Nº. 17/2016/CMS.                      

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, a Prestação de Contas das Ações e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, do 2º Quadrimestre/2016.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (122ª) Centésima Vigésima Segunda Reunião Extraordinária, realizada no dia 22 de setembro de 2016.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que no dia 22/09/2016, ocorreu reunião extraordinária do CMS, sendo realizada a apresentação da Prestação de Conas das Ações e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º Quadrimestre/2016, meses maio a agosto de 2016, para as devias apreciações do conselho, conforme solicitado no Ofício nº 019/GGE/2016, a inclusão de pauta para apresentação ao CMS.

Após conhecimento do Pleno, colocado em processo de votação, foi aprovado.

Corumbá (MS), 23 de setembro de 2016.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.