RESOLUÇÃO CMS N° 30/2016.

Dispõe sobre a substituição da suplência do  Segmento de Prestador de Serviço Privado, do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (122ª) Centésima Vigésima Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 22 de setembro de 2016.

Resolve:

Art.1º - Publicar a substituição da suplência do segmento de Prestador de Serviço Privado, do CMS, conforme Decreto Nº 1.631, de 15 de janeiro de 2016, que nomeia membros do CMS.

                     Conselheira Rosiéle Dias da Cruz, em substituição a Conselheira Catarina Raquel Sant’Ana da Silva.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 23 de setembro  de 2016.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

Homologo a Resolução nº. 30/2016, de nos termos do Decreto nº. “P” Nº. 106 de 08.04.2016 que delega competência.

Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva

Secretária Municipal de Saúde