DELIBERAÇÃO 037/CMDCA/2015 – 25 de novembro de 2015.

Dispõe sobre a publicação do Presidente e do Ouvidor do CMDCA para o Biênio 2015/2017 e dá outras providencias.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Extraordinária realizada no dia 25/11/2015, Ata 42 ª.

Delibera:

Art. 1º - Publicizar o Presidente e o Ouvidor do CMDCA para o Biênio 2015/2017, havendo alternância entre Governamental e Não Governamental:

·Presidente –Renata Miceno Papa de Almeida - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

·Ouvidora – Monica Barbosa Macedo - Instituto Moinho Cultural Sul Americano.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Renata Miceno Papa de Almeida

Presidente do CMDCA.

 DELIBERAÇÃO 038/CMDCA/2015 – 25 de novembro de 2015.

Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o Biênio 2015/2016 e dá outras providencias.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Extraordinária realizada no dia 25/11/2015, Ata 42ª.

Delibera:

Art. 1º - Publicizar o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o Biênio 2015/2016:

 2015

 2016

Art. 2º - As Reuniões acontecem na segunda e última segunda-feira de cada mês, às 14h, na Casa dos Conselhos – Rua Antonio Maria, 1000.

Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Renata Miceno Papa de Almeida

Presidente do CMDCA.

DELIBERAÇÃO 039/CMDCA/2015 – 25 de novembro de 2015.

Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes do CMDCA para o Biênio 2015/2017 e dá outras providencias.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Extraordinária realizada no dia 25/11/2015, Ata 42ª.

Delibera:

Art. 1º - Publicizar a composição das Comissões Permanentes do CMDCA, para o Biênio 2015/2017.

Comissão de Politicas Publicas: Adelma Maria Pinto Galeano, Lindivalda Gonçalves dos Santos,

Denize Aparecida Ferraz Silva Castelo, Nilo Correa;

Comissão de Registro de Programas e Entidades: Renata Miceno Papa de Almeida, Fabiane Ohara Ramirez, Leda Maria Assad Arguello de Oliveira, Ronaldo Pereira Viana;

Comissão de Orçamento e Fundo: Evanancy Soares Alcântara, Marcelo Regenold Freitas, Monica Barbosa Macedo; Renata Miceno Papa de Almeida;

Comissão de Comunicação: Elis Regina Leite Sarath, Maria do Carmo Provenzano de Freitas, Leonice Maria Silva da Cruz, Sônia Regina Carvalho Barbosa Sabatel;

Comissão do Conselho Tutelar: Adelma Maria Pinto Galeano, Lindivalda Gonçalves dos Santos, Andressa Santos Rebelo, Ana de Amorim Padilha;

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Renata Miceno Papa de Almeida

Presidente do CMDCA.