CERTIDÃO Nº. 18/2015/CMS.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório das Ações e Serviços de Saúde, do 2º Quadrimestre/2015.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (109ª) Centésima Nona Reunião Extraordinária, realizada no dia 27 de outubro de 2015.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, por meio do Ofício nº 024/GGE/2015, a fim de proceder à apresentação do 2º Quadrimestre do Relatório das Ações e Serviços de Saúde, de 2015.

Atendido pelo CMS, e apresentado pelo Técnico Moacir Candido Louveira, Coordenador de Planejamento e Gestão Participativa, da SMS, na reunião acima citada.

Ao término o Vice-Presidente da Mesa Diretora, abriu inscrições para questionamentos dos conselheiros.

E, por entender que as dúvidas foram sanadas, o Vice-Presidente colocou em processo de votação. Sendo aprovado por unanimidade o Relatório das Ações e Serviços de Saúde, do 2º Quadrimestre/2015, referente aos meses (Maio. Junho. Julho. Agosto).

Corumbá (MS), 28 de outubro de 2015.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1. 287, de 19 de dezembro de 2013.

RESOLUÇÃO CMS N° 23/2015, de 28 de outubro de 2015.

Dispõe sobre aprovação do Relatório das Ações e Serviços de Saúde 2º Quadrimestre/2015, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (109ª) Centésima Nona Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 27 de outubro de 2015.

Resolve:

Art.1º - Aprovar o Relatório das Ações e Serviços de Saúde 2º Quadrimestre/2015, conforme descrito na Certidão Nº 18/2015/CMS.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 28 de outubro de 2015.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº. 23/2015, de nos termos da Portaria “P” nº. 349/2015 de 23.10.2015 que delega competência.

Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva

Respondendo Interinamente pela

Secretaria Municipal de Saúde