RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 23.

Na RESOLUÇÃO CMS N° 23/2015, de 28 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município de Corumbá, Mato Grosso do Sul, dia 28 de outubro, Ano IV, Edição Nº 810, página 5, que dispõe sobre aprovação do Relatório das Ações e Serviços de Saúde 2º Quadrimestre/2015, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (109ª) Centésima Nona Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 27 de outubro de 2015.

Resolve:

Art.1º - Aprovar o Relatório das Ações e Serviços de Saúde 2º Quadrimestre/2015, conforme descrito na Certidão Nº 18/2015/CMS.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Art. 3º - Onde se lê: Corumbá (MS), 28 de outubro de 2015, leia-se 27 de outubro de 2015.

Corumbá (MS), 28 de outubro de 2015.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº. 23/2015, de nos termos da Portaria “P” nº. 349/2015 de 23.10.2015 que delega competência.

Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva

Respondendo pela

Secretaria Municipal de Saúde