DELIBERAÇÃO 047/CMAS/2015 – 14 de outubro de 2015.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do CMAS para o Biênio 2015/2017 e dá outras providencias.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Extraordinária no dia 14/10/2015, Ata 112ª.

Delibera:

Art. 1º - Publicizar a composição das Comissões Permanentes do CMAS para o Biênio 2015/2017.

Comissão de Orçamento, Financiamento e Projetos: Antônio Sebastião Castelo, Luiz Carlos Vargas, Saturnino de Almeida Filho.

Comissão da Instancia de Controle Social: Maria do Carmo Gonçalves Goes Mendonça, Suelene Miguel Dias, Thayla Helena Aguirre Cuellar.

Comissão de Politicas Públicas: Claudia Couto de Barros, Gabriela Winkler, Karla Marlise Lopes Borges, Sandra Regina de Almeida Santos.

Comissão do Trabalho Infantil: Samuel Carlos Caetano, Renata Camargo de S.V. Esnariaga, Leila Correia de Oliveira, Diva Albaneze Staut.

Comissão da Bolsa Família: Célia Maria Flores Santos, Saturnino de Almeida Filho, Milayne da Silva Cruz Neiva, Suelene Miguel Dias.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Saturnino de Almeida Filho

Presidente do CMAS

 DELIBERAÇÃO 048/CMAS – 27 de outubro de 2015.

Dispõe sobre a apresentação das Prestações de Contas de Convênios apresentadas pela Entidade “Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE” e dá outras providências.

O Conselho Municipal da Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012-16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 27/10/2015, Ata 113ª.

Deliberar:

Art. 1º - Aprovar as prestações de contas apresentadas pela Entidade “Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE”.

·Processo nº 11.144/2014 – Prestação de Conta Final do Convenio nº 012/2014, recurso provenientes do cofinanciamento Federal MDS/SUAS de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, no valor de R$ 132.000,00(cento e trinta e dois mil reais).

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 Saturnino de Almeida Filho

 Presidente do CMAS