DELIBERAÇÃO 020/CMAS/2015 – 28 de abril de 2015.

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Entidade “ Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá- Asilo São José da Velhice Desamparada” e dá outras providencias.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária no dia 28/04/2015, Ata 99.

Delibera:

Art 1º - Aprovar a Prestação de Contas de Convênio realizado entre Entidades Cadastrada no CMAS e a Prefeitura Municipal de Corumbá através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:

Processo nº 27.580/2014 – Convênio nº 023/2014 da Entidade “Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá- Asilo São José da Velhice Desamparada”. Valor R$ 59.101,80, recursos provenientes do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social-MDS/SUAS.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

SANDRA ANGELIA MACIEL ALVES

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 021/CMAS/2015 – 28 de abril de 2015.

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Entidade “ Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá- Asilo São José da Velhice Desamparada” e dá outras providencias.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária no dia 28/04/2015, Ata 99.

Delibera:

Art 1º - Aprovar a Prestação de Contas de Convênio realizado entre Entidades Cadastrada no CMAS e a Prefeitura Municipal de Corumbá através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:

Processo nº 27.589/2014 – Convênio nº 022/2014 da Entidade “Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá- Asilo São José da Velhice Desamparada”. Valor R$ 40.128,00, recursos provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) .

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

SANDRA ANGELIA MACIEL ALVES

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 022/CMAS/2015 – 28 de abril de 2015.

 Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social Corumbá-MS e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária no dia 28/04/2015, Ata 99.

Delibera:

Art.1º - Fica instituída a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, tendo como Tema: Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026. Lema :Pacto republicano no SUAS 2026:O SUAS que temos e o SUAS que queremos.

Art. 2º - A comissão é composta pelos seguintes membros:

Conselheiros Governamentais:

Sandra Regina de Almeida Santos

Claudia Couto de Barros

Conselheiros da Sociedade Civil:

Sandra Angelia Maciel Alves

Renata Camargo de Souza Veron Esnarriaga

Art 3º – A Comissão será coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

Art 4º - Caberá a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e ao Conselho Municipal de Assistência Social , as providências necessárias ao cumprimento do objeto desta deliberação.

Art 6º - Esta deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.

Corumbá, 28 de abril de 2015.

SANDRA ANGELIA MACIEL ALVES

Presidente do CMDCA