TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 25/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo/FMIS

OBJETO: aquisição de mosquiteiro, lona plástica e bota.

 O Município de Corumbá-MS., através da Secretaria Municipal de Governo/FMIS, com base na Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal n° 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 25/2013 Processo Administrativo n° 3.651/2013 e adjudica à empresa 1) SIMÉIA A. H. M. M,USTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47 e 3) COMERCIAL T & C LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.527.705/0001-50, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no DOE nº 8.388 de 08/03/2013 – pág. 38 e Diário Oficial de Corumbá – Ed. 168 de 08/03/2013 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo

Corumbá-MS., 14 de março de 2013

Aviso de Resultado de Licitação

 Pregão Presencial nº. 26/2013 - Processo nº. 3.116/2013           

 Órgão: Secretaria Municipal de Governo/FMIS

O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de material de consumo (colchão de solteiro), tendo sido o procedimento declarado Deserto.

Corumbá / MS 13 de março de 2013.

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n.º 008/2011.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Srª. Maria Cerly de Almeida Ohara.

Objeto: Retificar os termos apostos à Cláusula Quinta – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando o presente contrato a correr pela seguinte dotação orçamentária:

“25.00 – Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.103.2680 – Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.36.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Física”

Data da Assinatura: 12/03/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Srª. Maria Cerly de Almeida Ohara.

QUINTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 009/2008, Processo – 51490/2008    Objeto: Locação de Imóvel para sede da Agetrat, situado na rua Colombo, n° 1733, Centro – Corumbá/MS. Contratada: VIRGINIA MACEDO RIBEIRO PEREIRA. Pelo presente instrumento o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Sr. Luiz Mário Preza Romão e pela Diretora Presidente da Agetrat, Srª Silvana dos Santos Ricco Ortiz, e a Srª Virginia Macedo Ribeiro Pereira, todos já qualificados no Contrato, seguem: Cláusula Primeira – o objeto do presente instrumento de aditivo contratual é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 10/03/2013, bem como reajustar o valor do aluguel, com base no IGP-M do período, que passará a ser de R$ 4.165,13 (quatro mil cento e sessenta e cinco reais e treze centavos). Cláusula Segunda – Finda a prorrogação locatícia ora firmada o locatário, de acordo com o contrato assinado entre as partes e nos termo do Parecer Jurídico contido às fls. 332/335 do processo. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei n°8.245/91. Cláusula Quarta – As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Data da Assinatura: 08/03/2013. Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos/ Silvana dos Santos Ricco Ortiz - Diretor - Presidente da Agetrat, e a Srª Virginia Macedo Ribeiro Pereira – Locadora.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

 TOMADA DE PREÇOS N° 01/2013

 Processo nº 47.018/2012 – SMIHSP. ÓRGÃO:Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa para execução de obra/serviços de engenharia de reconformação de pavimento primário em vias de acesso às estradas vicinais – Porto Chane no município de Corumbá-MS, tendo por resultado Licitação Fracassada.

Corumbá - MS, 14 de março de 2013.

(a) Comissão Permanente de Licitação.

(a) Superintendência de Suprimentos e Serviços.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 32/2009. Processo – 10927/2009

Objeto - prestação de serviços técnicos especializados na área social, visando a execução de projetos de trabalho técnico social "Programa de Habitação de Interesse Social-FNHIS". Contrato de Repasse nº 251.103-32/2007 e 229.017-29/2007.

Contratada - MP – ASSESSORIA E CONS. EM PROJETOS SOCIAIS LTDA

 O Município de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS E VIGÊNCIA CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, objeto do Contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Justifica-se está paralisação pelo fato dos contratos de repasse estão com as obras paralisadas, sendo assim a empresa executora do trabalho técnico social fica impossibilitada de seguir os serviços.

Data da Assinatura: 05/03/2013.

Assina: Luiz Mário Preza Romão– Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa - MP – ASSESSORIA E CONS. EM PROJETOS SOCIAIS LTDA

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Plotagem nº 008/2012 – SMS.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Artprint Comunicação Visual Ltda.

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar de 02/04/2013, mantendo o valor originalmente pactuado, em virtude da justificativa constante às fls. 225 do Processo nº 4.739/2011 – Pregão Presencial nº 039/2011. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 14/03/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Artprint Comunicação Visual Ltda.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 06/2009. Processo – 52384/2008

Objeto – execução de construção de 338 unidades habitacionais (casas evolutivas – padrão “a” e “b” – pró-moradia – programa “feliz viver”), nos bairros aeroporto e popular nova, localizados no Município de Corumbá-MS.

Contratada – ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

O Município de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS E VIGÊNCIA CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, objeto do Contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Justifica-se está paralisação por motivação técnica e executiva, haja vista a invasão de unidades habitacionais já concluídas, alteração do layout de implantação das unidades habitacionais restantes e complementação e implantação da rede abastecimento de água e energia.

Data da Assinatura: 01/02/2013.

Assina: Luiz Mário Preza Romão– Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa – Engepar Engenharia e Participações Ltda.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá – edição n°170 de 12/03/2013, pág. 1; Diário Oficial do Estado – edição n°8390 de 12/03/2013, pág.58; Diário Oficial da União – de 12/03/2013, n° 48 pág. 175.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 52386/2008, Contrato administrativo n° 23/2009 – Extrato de Termo de Apostila.

Onde se lê – Clausula 13.11.

Leia se – Clausula quarta.

As demais condições permanecem inalteradas.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 16/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo/FMIS

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (botina, óculos e ripão).

 O Município de Corumbá., através da Secretaria Municipal de Governo/FMIS, com base na Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal n° 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 16/2013 – Processo Administrativo n° 39.042/2012 e adjudica à empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no DOE nº 8.381 de 27/02/2013 – pág. 79 e Diário Oficial de Corumbá – Ed. 160 de 26/02/2013 pág. 01

Ordenador de Despesas: Hélio de Lima- Secretário Municipal de Governo

Corumbá-MS., 14 de março de 2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 151/2012

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: a aquisição de materiais de higiene e limpeza. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 151/2012 – Processo Administrativo n° 25.369/2012 e adjudica à(s) empresa(s) 1) RT SAKAI & CIA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.409.136/0001-61, 2) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, 3) COMERCIAL T & C LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.527.705/0001-50, 4) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47 e 5) FORTE COM. DE CARNES E DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.232.079/0001-62, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº de 8.359 de 24/01/2013 pág. 62 e Diário Oficial de Corumbá Ed. 140 de 24/01/2013 pág.5

Ordenador de Despesas: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação Decreto “P” n° 02/2013

Corumbá-MS., 15 de março de 2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 14/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, frango, pão margarina e outros). O Município de Corumbá-MS., através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal n° 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 14/2013 Processo Administrativo n° 44.506/2012 e adjudica à(s) empresa(s) 1) EMBUTIDOS TRADIÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.026.824/0001-80, 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 3) ELAINE MOIOLI DA SILVA-ME inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.576.014/0001-01, 4) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60 e 5) JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no DOE nº 8.386 de 06/03/2013 – pág. 56 e 57, Diário Oficial de Corumbá – Ed. 166 de 06/03/2013 pág. 03 e Jornal O Estado de 09/03/13 pág. D7.

Ordenador de Despesas: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação.

Corumbá-MS., 15 de março de 2013

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Licitação: Pregão Presencial nº 041/2013 - Processo nº 3.758/2013

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada tipo: cachorro quente, algodão doce, pipocas salgadas e doces (feitas no carrinho), picolé de frutas de diversos sabores.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 01 de abril de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 15 de março de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços