Aviso de Licitação

A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública e demais órgãos.

Licitação: Pregão Presencial nº 039/2013 - Processo nº 1.031/2013

Objeto: aquisição de gasolina comum, óleo diesel S-10, destinados a atender a demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal de Corumbá, com sistema de posto de recebimento, armazenamento e abastecimento, controlado por dispositivo eletrônico identificador de veículo.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 27 de março de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 14 de março de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ DE 01/03/2013 Nº. 163 Pág 7.

Retifica-se por incorreção o aviso de publicação referente ao Extrato do Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº. 058/2011.

Onde se lê: “CLÁUSULA NONA (...)”.

Leia-se: “CLÁUSULA QUINTA (...)”.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 128, de 08.01.2013, Pág. 08

Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 016/2012 – Processo nº 9.883/2012.

Onde se Lê: “Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 016/2012. Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual...”

Leia-se: “Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 016/2012. Pelo presente instrumento de 2º Aditivo Contratual...”

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 157, de 21.02.2013, Pág. 05

Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 016/2012 – Processo nº 9.883/2012.

Onde se Lê: “Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 016/2012. Pelo presente instrumento de 2º Aditivo Contratual...” “Cláusula Primeira: Fica alterada a cláusula primeira constante do 1º termo aditivo...”

Leia-se: “Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 016/2012. Pelo presente instrumento de 3º Aditivo Contratual...” “Cláusula Primeira: Fica alterada a cláusula primeira constante do 2º termo aditivo...”

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de imóvel nº 07/2008 – Processo Administrativo n° 83.804/2008.

PARTES: o Município de Corumbá-MS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e os locadores o Sr. EDEM LUIZ SLEIMAN e o Sr. SLEIMAN MOHAMED, representados pela IMOBILIÁRIA FERNANDES.

Objeto: Renovação do contrato de locação/SEMFAZ/ n° 7/2008 que entre si celebraram, os primeiros na condição de locadores e o segundo de locatário, até o dia 02 de fevereiro de 2014.

Base Legal: artigos 17 e 51 da lei n° 8.245/91 combinados com o art. 62, inciso I, da lei n° 8.666/93.

DATA: 04/03/2013

ASSINAM: Waléria Cristiane Andrade Leite -Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento e Edem Luiz Sleiman e Sleiman Mohamed – p/p Nassara Sahib Fernandes - Imobiliária Fernandes Ltda.

Extrato do Termo de Apostila do Contrato Administrativo de locação de imóvel nº 07/2008 – Processo Administrativo n° 83.804/2008.

PARTES: o Município de Corumbá-MS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e os locadores o Sr. EDEM LUIZ SLEIMAN e o Sr. SLEIMAN MOHAMED, representados pela IMOBILIÁRIA FERNANDES.

Objeto: Reajuste no valor do aluguel mensal do contrato n° 07/2008, para R$ 4.448,43 (quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos), com base no IGPM/FGV, conforme memória de cálculo da Superintendência de Planejamento e Orçamento de fl. 277/278 e disposição da cláusula quarta.

DATA: 04/03/2013.

ASSINA: Waléria Cristiane Andrade Leite -Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento.