AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9.511/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.511/2024

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, PARA COORDENAR, ORGANIZAR, ESCOLHER E DAR APOIO A EQUIPE DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, PARA ATENDER O EVENTO “ARRAIAL DO BANHO DE SÃO JOÃO 2024”

VALOR ESTIMADO: R$ 33.705,50 (TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

DATA DA SESSÃO: 03/06/2024

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Secretaria Executiva de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Corumbá-MS, 24 de maio de 2024.

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação

Aviso de Reabertura de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna pública a reabertura da sessão pública

referente ao:

Pregão Eletrônico nº 65/2023 - Processo nº 5.974/2022.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, incluindo reposição de peças.

Convoco as empresas TECNOMED ASSISTENCIA TECNICA e WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA para retorno a fase de habilitação conforme determinou a manifestação jurídica nº 64/2024 da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento a recomendação 01/2024-5ªPJ do Ministério Público Estadual.

Abertura da sessão: 09:30 horas do dia 11 de junho de 2024 (horário de Brasília).

Corumbá / MS, 24 de maio de 2024.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93, alterações e Decreto Municipal nº 3.097, de 02 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2.801, de 02 de janeiro de 2024, páginas 01 e 02, Decreto que ampliou a vigência da Lei nº 8.666/93. TOMADA DE PREÇO nº 03/2024 - PROCESSO nº 972/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SEMAFÓRICA, HORIZONTAL E VERTICAL, DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO, MEMORIAL TÉCNICO DESCRITIVO, PLANILHA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Abertura: 12 de junho de 2024, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3484, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 24 de maio de 2024.

Marina Berlato Medeiros - Presidente e Coordenadora em Substituição do GELIC

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR À CARTA CONTRATO Nº 85/2023 SMS

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA

O Município de Corumbá - MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 1 - Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada por sua ordenadora de despesas, Sra Beatriz Silva Assad, brasileira, assistente social, portadora da Cédula de Identidade Civil RG n° 663642, expedida pela SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob o n° 881.976.031-20, residente e domiciliado à Rua Marcilio Dias, n° 537, Centro, na cidade de Ladário/MS e a Empresa NF FARMACÊUTICO E LOGÍSTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 40.951.414/0001-10, com sede Rua Suçuapara, n° 789, Qd S, Lt 19, Vila Galvão, CEP: 75.254-662, Senador Canedo-GO, neste ato representada pela Sra. Natalia Filgueira Santana de Oliveira, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG n° 6341743 SSP/GO e do CPF n° 041.307.021.22, resolvem celebrar o presente termo aditivo de supressão pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto diminuir o quantitativo de medicamentos previstos no contrato em 0,03527%, diminuindo ao contrato o valor de R$ 68,02 (sessenta e oito reais e dois centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA DO OBJETO

Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA DO OBJETO

A Secretária Municipal de Saúde providenciará, sem ônus para a CONTRATADA, a publicação do extrato do presente aditamento no Diário Oficial da União, até o 5º dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

E POR ESTAREM JUSTAS E ACORDADAS, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 03 (TRÊS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, PARA UM SÓ EFEITO, NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS ABAIXO.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 22 de maio de 2024.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA

Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo para Locação de Relógios de Ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software n° 02/2022 - Processo nº 23.704/2021.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa Ahgora Sistemas S/A.

Objeto: Considerando as informações da contratada quanto a venda de ações e quotas e outras avenças (fls.214/215);

Considerando a Manifestação Jurídica da assessoria da SEGEPLAN (f.216/218-v);

Considerando o despacho saneador da SEGEPLAN (f.224/225);

Considerando as informações de alteração da razão social e novo endereço da sede (fls.28/248);

Considerando a manifestação jurídica da assessoria da SEFIN que opinou favoravelmente a elaboração do Termo de Apostilamento;

Resolve editar o presente Termo de Apostilamento, com o seguinte teor:

Art.1º - Alterar a qualificação da contratante constante do preâmbulo, passando a ter a seguinte redação:

“CONTRATADA: Ahards Sistemas S.A - CNPJ: 08.202.415/0001-50, representada pelo Sr. Lázaro Malta do Santos, portador do RG 7479360 e CPF sob nº 048.417.658-75, com sede à Rodovia José Carlos Daux (SC 401), nº 600, Edifício Tecnologia Alfama, Sala 703, João Paulo, CEP 88.030-0000, Florianópolis/SC”.

Art. 2º - As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Data da Assinatura: 23/05/2024.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.