AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93, alterações e Decreto Municipal nº 3.097, de 02 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2.801, de 02 de janeiro de 2024, páginas 01 e 02, Decreto que ampliou a vigência da Lei nº 8.666/93. TOMADA DE PREÇO nº 02/2024 - PROCESSO nº 40.736/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOTE 01 - AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE RUA ALBUQUERQUE E HOTEL GOLD FISH E LOTE 02 - RUA AMÉRICA, ENTRE RUA FREI MARIANO E RUA ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 27 de maio de 2024, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3484, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 09 de maio de 2024.

Marina Berlato Medeiros - Presidente e Coordenadora em Substituição do GELIC

Extrato do primeiro termo aditivo a carta contrato n° 097/2023 - Processo n° 32793/2023.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e M C Rocha Ltda.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica realinhado o valor unitário do item 05 (açúcar cristalizado branco - 2 kg - fardo com 10) da carta contrato n° 97/2023, passando a constar o valor de R$ 100,00 (cem reais) o fardo, sobre o saldo a ser utilizado de 32 (trinta e dois) fardos, perfazendo o impacto total sobre o montante, no quantum de R$ 707,20 (setecentos e sete reais e vinte centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA: Conforme disposto na cláusula primeira do presente aditivo, o valor total do contrato para a constar RS 165.734,34 (cento e sessenta e cinco mil e setecentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

CLÁUSULA QUARTA: O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data: 03 de maio de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária-Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e M C Rocha LTDA.

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de n° 059/2023-SEMED

Processo n° 12.054/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa PRESTADORA DE SERVIÇO NASCIMENTO LTDA-ME.

Objeto: Contratação de empresa para a execução de reforma e manutenção na Escola Municipal Carlos Cárcano no Município de Corumbá MS.

Cláusula Primeira: O objetivo a correção do 8º Termo Aditivo ao Contrato 059/2022

Onde lê-se:

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual de reprogramação visa a celebração de termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 059/2022 - SEMED, tendo como objetos o acréscimo de 0.63% de item contratual,  constituindo um valor de R$ 3.557,76 (três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), acréscimo de itens extracontratuais  no valor correspondente a 14,98%  que corresponde a um valor de  R$ 83.778,54 (oitenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)  o que totaliza um montante de reprogramação do contrato, havendo uma alteração de 15,61%,  passando o contrato a constituir um valor de R$ 781.482,52 (setecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), conforme Justificativa Técnica do Fiscal do Contrato, nos autos do Processo Administrativo n° 12.054/20219 - Tomada de Preços n° 15/2019.

Leia-se:

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual de reprogramação visa a celebração de termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 059/2022 - SEMED, tendo como objetos o acréscimo de 0.63% de item contratual,  constituindo um valor de R$ 3.557,76 (três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), acréscimo de itens extracontratuais  no valor correspondente a 14,98%  que corresponde a um valor de  R$ 83.778,78 (oitenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos)  o que totaliza um montante de reprogramação do contrato, havendo uma alteração de 15,61%,  passando o contrato a constituir um valor de R$ 781.482,52 (setecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), conforme Justificativa Técnica do Fiscal do Contrato, nos autos do Processo Administrativo n° 12.054/20219 - Tomada de Preços n° 15/2019.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem como base legal a Lei n.° 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Corumbá-MS, 11 de abril de 2024.

Assinam: GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO NASCIMENTO LTDA-ME.

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de n° 059/2023-SEMED

Processo n° 12.054/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa PRESTADORA DE SERVIÇO NASCIMENTO LTDA-ME.

Objeto: Contratação de empresa para a execução de reforma e manutenção na Escola Municipal Carlos Cárcano no Município de Corumbá MS.

Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a  prorrogação do prazo de vigência em 04 (quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n° 12.054/20219 - Tomada de Preços n° 15/20219.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem como base legal a Lei n.° 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Corumbá-MS,  12 de abril de 2024.

Assinam: GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO NASCIMENTO LTDA-ME.

EXTRATO CONTRATO Nº 11/2024.

Processo nº 12.610/2023

Pregão Eletrônico nº 82/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Endoimports Medical  Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 51.204.144/0001-09

Objeto: referente a  aquisição de insumos para realização dos exames de endoscopia e colonoscopia, atendendo as necessidades  da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 3.789,00 (Três Mil Setecentos e Oitenta e Nove Reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 15/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a   Endoimports Medical  Ltda

EXTRATO CONTRATO Nº 13/2024.

Processo nº 12.029/2023

Pregão Eletrônico nº 69/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Prioritta Produtos Hospitalares Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 29.700.587/0001-23

Objeto: referente a  aquisição de materiais de consumo para o centro de Rebilitação Municipal Luiz Mauricio Papa , atendendo as necessidades  da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 1.043,10 (Hum Mil e Quarenta e Três Reais e Dez Centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 17/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a  Prioritta Produtos Hospitalares Ltda

EXTRATO CONTRATO Nº 14/2024.

Processo nº 22.698/2023

Pregão Eletrônico nº 71/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Health Brasil Inteligência em Saúde Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 13.063.746/0002-77

Objeto: referente a  contratação de empresa especializada na locação de solução de MINI-PACS para Raio-x a ser implantada no Centro de Especialidade Médica - CEM, composta por itens de Hardware e Software a ser instalado no CEM, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 114.000,00 (Cento e Quatorze Mil Reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 17/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a   Health Brasil Inteligência em Saúde Ltda

Extrato do Contrato n° 04/2024/FUNEC- Pregão Eletrônico n;080/2023/SEGEPLAN,Ata de Registro de Preços n°012/2024/SEGEPLAN- Processo Originário nº 26.152/2023/SEGEPLAN,Processo Administrativo n°8673/2024/FUNEC - Fundação de Esportes de Corumbá e a MV2 SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.379.128/0001-79. Objeto: O referente termo tem por objetivo a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 012/2024/SEGEPLAN-Pregão Eletrônico N° 080/2023/SEGEPLAN,para fornecimento de combustível (Gasolina comun,Diesel-S10 e ARLA 32),por demanda,em rede de postos credenciados,por meio do sistema eletrônico,com cartão magnético/eletrônico,com vistas as necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos orgãos da administração direta e indireta do muncicípio de Corumbá ,para atender as necessidades da  Fundação de Esportes de Corumbá por um período de 12 (doze) meses.VALOR: R$ 111.666,00 ( Cento e onze mil seiscentos e sessenta e seis reais ) conforme Processo Nº 8673/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do instrumento contratual equivalente será de 12 (doze)meses, computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes -  Base Legal: Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura: 04/04/2024  Assinam: Luciano da Silva Oliveira - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e o Sr. Rafael Santos Vieira Santana- MV2 Serviços Ltda.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 043/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E PRODUTO PERSONALIZADO .

Processo: 7.447/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e RB FLEXO LTDA.

Cláusula Primeira: aquisição de material gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá.

VALOR:R$ 5.098,86 (cinco mil e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação;

24.92 - Fundo Municipal de Educação;

24.92.12.361.0101.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação;

24.92.12.361.0101.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação;

33.90.30 - Material de Consumo.

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 09/05/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a RB FLEXO LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 044/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E PRODUTO PERSONALIZADO .

Processo: 7.520/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA - ME.

Cláusula Primeira: aquisição de material gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá.

VALOR:R$ 1.531,00 (um mil quinhentos e trinta e um reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação;

24.92 - Fundo Municipal de Educação;

24.92.12.361.0101.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação;

24.92.12.361.0101.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação;

33.90.30 - Material de Consumo.

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 09/05/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA - ME.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 045/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E PRODUTO PERSONALIZADO.

Processo: 7.427/2024

Partes: Secretaria Municipal de Educação e AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA

Cláusula Primeira:aquisição de material gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá .

VALOR:R$ 2.320,50 (dois mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação; 24.92 - Fundo Municipal de Educação; 24.92.12.361.0101.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação; 24.92.12.361.0101.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação; 33.90.30 - Material de Consumo.

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 08/05/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 046/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E PRODUTO PERSONALIZADO .

Processo: 7.516/2024 .

Partes: Secretaria Municipal de Educação e REZENDE & DINIZ NETO .

Cláusula Primeira:aquisição de material gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá.

VALOR:R$ 7.736,40 (sete mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação;

24.92 - Fundo Municipal de Educação;

24.92.12.361.0101.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação;

24.92.12.361.0101.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação;

33.90.30 - Material de Consumo.

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 08/05/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a REZENDE & DINIZ NETO.

Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS- Edição n° 2.854, de 21/03/2024, pag.2;

Retifica-se por incorreção a publicação do Processo nº 1.756/2024

Onde se lê: Extrato do Contrato nº 006/2024/FUNEC

Leia-se: Extrato do Contrato nº 011/2022/FUNEC.

As demais condições permanecem inalteradas.