RESOLUÇÃO N.° 11 de 27 de março de 2024.
Dispõe sobre a substituição de gestor do Contrato Administrativo nº 005/2022, firmado pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar pública a substituição da Gestora do Contrato nº 005/2022, designada pela Resolução n° 27, de 09 de dezembro de 2022, Katiusca Eliana Garcia Marquez, matrícula nº 10467, a qual será substituída pelo servidor Érick Nogueira de Moraes, matrícula nº 8947.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de janeiro de 2024.
Corumbá-MS, 27 de março de 2024.
Eduardo Carvalho Ribeiro
Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal
Portaria “P” n° 172, de 01/03/2024