RESOLUÇÃO FUNEC Nº 47 DE 14 DE MAIO  DE 2024.

Dispõe de Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato nº 003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 007/2023 - Pregão Eletrônico nº 047/2023 - Processo adm. Nº  9745/2023 e Processo de Execução nº 2315/2024 firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa 67 TELECOM LTDA.

O Diretor Presidente de Esportes de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” Nº 36 de 03 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Artigo 1°. Tomar pública a DESIGNAÇÃO DO GESTOR do contrato nº 003/2024, o servidor Elizael Batista Ramos, matrícula 7.500.

Artigo 2º . Tomar pública a DESIGNAÇÃO DO FISCAL do contrato nº003/2024, o servidor Luiz Felipe da Silva Vieira - matrícula 14.394.

Artigo.3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato.

Art.4º. A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art.5º. Em caso da ausência ou afastamento justificado do Gestor ou Fiscal, o ordenador de despesa, provisoriamente, poderá nomear ad hoc, um servidor do quadro da FUNEC para atuar como fiscal ou gestor, dependendo da necessidade.

Art.6º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos a partir da assinatura.

Corumbá-MS, 14 de maio de 2024.

Luciano Silva de Oliveira -

Fundação de Esportes de Corumbá

Portaria “P” nº 36 de 03 de janeiro de 2024

Elizael Batista Ramos:

Luiz Felipe da Silva Vieira: