TERMO DE REVOGAÇÃO

Tomada de Preço n°: 02/2018 - Processo n°: 18014/2017

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviço para recuperação das grades,fachada,canteiro e paginação de piso interno do cemitério Santa Cruz no Município de Corumbá-MS.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o uso de suas atribuições legais, tendo como fundamento o art. 49 da Lei 8666/93 e demais princípios que regem o procedimento licitatório e a atuação da administração pública em especial o principio da autotutela,no qual preconiza a revisão dos atos praticados pela Administração Pública a qualquer momento (Súmula 473 do STF), é que esta Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos declara a revogação da Tomada de Preço n°02/2018,tornando,por conseguinte,sem efeito os atos decorrentes da mesma e determinando o arquivamento do processo epigrafado. A presente revogação consubstancia-se no Decreto n° 1985 de 08/06/2018.

Data da Assinatura: 13/08/2018. Assina - Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 031/2014

Processo: 9.127/2014

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Imobiliária Fernandes LTDA.

Objeto: Considerando o Parecer Jurídico nº747/2018 da Douta Procuradoria Municipal; Considerando o Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº31/2014 que prorrogou o prazo contratual em mais 12 (doze) meses. Considerando o §8º, do art. 65 da Lei 8.666/93 que dispõe sobre a utilização de apostila.

Art. 1º - O presente Termo de Apostilamento atualiza o valor contratual que passa a ser de R$ 2.047,08 (dois mil e quarenta e sete reais e oito centavos) mensais, a contar de 28 de julho de 2018.

Art. 2º - As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Data da Assinatura: 13/08/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 06/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24308/2018

A  Presidente do Grupo Executivo de Licitações - GELIC, designada pelo  Decreto  nº  1.937 de 16 de fevereiro de 2.018,  comunica aos interessados que  a licitação referente à Concorrência nº 06/2018, Processo n.º 24308/2018, está suspensa  em virtude da readequação do Edital. O novo Edital será publicado com uma nova data para abertura do certame. Informações Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos/Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS. Fone (67) 3234-3544. e-mail: gelic.obras@gmail.com.  Corumbá / MS, 13 de Agosto de 2018. Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna pública através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação Tomada de Preços nº 13/2017 - Processo nº 15258/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL A SEREM APLIXADOS ÀS FAMILIAS QUE IRÃO RESIDIR NO CONDOMINIO FLAMBOYANT III, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ-MS. Em favor da empresa MP Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda-EPP, CNPJ/MF sob nº 05.950.383/0001-82, sendo o valor total de R$ 227.430,20 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e trinta reais e vinte centavos).

Corumbá / MS, 14 de Agosto de 2018.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna pública através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação Tomada de Preços nº 12/2017 - Processo nº 15256/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL A SEREM APLICADOS ÀS FAMILIAS QUE IRÃO RESIDIR NO CONDOMINIO FLAMBOYANT II, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ-MS. Em favor da empresa MP Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda-EPP, CNPJ/MF sob nº 05.950.383/0001-82, sendo o valor total de R$ 227.430,20 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e trinta reais e vinte centavos).

Corumbá / MS, 14 de Agosto de 2018.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna pública através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, comunicam aos interessados que homologou e adjudicou a licitação Convite nº 09/2018 - GELIC - Processo nº 729/2018.

Objeto: CONTRATAÇÃO De empresa de engenharia para a execução de serviços internos de reforma e adequação no imóvel localizado na Rua Antônio Maria Coelho, 1.783, Bairro Centro, onde funciona o CRAS ITINERANTE, no Município de Corumbá/MS.

Em favor da empresa Prestadora de Serviços Nascimento Ltda - ME, CNPJ/MF sob nº 10.940.459/0001-29, sendo o valor total de R$ 23.323,96 (vinte e três mil trezentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos).

Corumbá / MS, 13 de Agosto de 2018.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 078/2018 - Processo nº. 23.350/2018           

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de material de consumo (recarga de extintor de incêndio), para atender as unidades Escolares da Reme, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 10 de Agosto de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 015/2018 - SISP

Processo nº 8593/2018 - Concorrência nº 007/2018

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Marco Arquitetura, Engenharia, Construção e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.536.451/0001-15.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Restauração e Requalificação Da Igreja Matriz Nossa Senhora Da Candelária - Centro - Município De Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 1.786.064,84 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil, sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)

Vigência: 12 (doze) meses         

Dotação Orçamentária: 02.37 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

13.391.0101 - PROINFRA-CORUMBÁ

4243 - PAC CIDADES HISTÓRICAS

33.90.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Fonte de Recurso - 123.000

Fonte de Recurso - 100.000

Ficha - 1002

Ficha - 2413

Data da Assinatura: 09/08/2018

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. José Marcos da Fonseca - Marco Arquitetura, Engenharia, Construção e Comércio LTDA.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2014 - PROCESSO Nº 37.526/2013.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Sr. Roberto Mendes Cruzeta.

Cláusula Primeira: O Objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 03 (três) meses, a contar de 18/08/2018, com manutenção do valor utilizado atualmente.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no que couber.

Cláusula terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 15/08/2018

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Roberto Mendes Cruzeta.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 062/2018

ORGÃO: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de brigadistas. A Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 062/2018 - Processo Administrativo n° 22.398/2018 em favor da empresa: M.G MULTI SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.908.687/0001-23, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.700 de 19/07/2018 pág. 30 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.472 de 19/07/2018 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Joilson Silva da Cruz - Diretor Presidente da Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Corumbá-MS, 15 de Agosto de 2.018.