NOVO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA N.º 05/2018

O MUNICIPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, por intermédio da Superintendência de Suprimentos e Serviços, torna público a relação dos profissionais inscritos para formação da Subcomissão Técnica prevista na Lei Federal Nº. 12.232/2010 de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA N.º 05/2018.

Inscritos sem vínculo profissional, funcional ou contratual, direto ou indireto, com o Município de Corumbá.

Mario Marcio Rodrigues Ribeiro - Tecnólogo em Gestão e Marketing de pequenas e médias empresas.

Patricia Greicy Pereira da Silva - Tecnóloga em Gestão e Marketing de pequenas e médias empresas.

Antonio Rondon de Souza - Tecnólogo em Gestão e Marketing de pequenas e médias empresas.

Inscritos com vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o Município de Corumbá.

Laryssa de Oliveira Caetano - Comunicação Social

Ubiratan Correia Pinto - Tecnologia em Gestão de Marketing

Vivian Kelly Calmell Aponte - Comunicação Social

Clovis Toledo de Andrade Neto - Tecnólogo em Gestão e Marketing de pequenas e médias empresas.

Caline Galvão Gondim Neves - Comunicação Social

Rodrigo Pires do Nascimento Fernandes - Comunicação Social

Ficam desde já, notificados os interessados que a sessão pública para realização do sorteio para composição da Subcomissão Técnica designada a análise e julgamento das Propostas Técnicas apresentadas por Agências de Propaganda, em licitação, modalidade Concorrência n.º 05/2018, do tipo “Técnica e Preço” - Processo Administrativo Nº 3101/2018, ocorrerá no dia 23 de Agosto de 2018 as 10:00 horas na Sala de Licitação, localizada na Prefeitura Municipal de Corumbá - PMC, à Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, CEP 79.333.140 Corumbá-MS.

Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura da sessão na data marcada, a mesma será transferida para uma data posterior, mediante comunicação da Secretaria Municipal de Administração aos inscritos;

A Administração poderá sortear quantidade superior ao limite mínimo exigido para a composição da subcomissão técnica referida, visando possibilitar um cadastro reserva, sequenciado pela ordem sorteada, que terá a finalidade de substituição dos membros titulares, nos casos de impedimento, a ser convocada eventualmente pelo Município, se necessário.

O resultado do sorteio será publicado no Diário Oficial do Município.

Corumbá-MS, 14 de Agosto de 2018

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 079/2018 - Processo nº. 23.100/2018

Órgãos: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando á contratação de empresa para reforma total do barco - patrimônio n° 46266 como também da carreta reboque da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal com fornecimento de mão de obra e material, tendo por vencedora a Empresa: CONSOLINI PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.926.154/0001-34 - no valor global de R$ 15.070,00.

Corumbá / MS 14 de Agosto de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE 18/07/2018 EDIÇÃO Nº. 1471 Pág. 4.

Retifica-se por incorreção o Extrato do 3° Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros, Gerenciamento e Administração de Folha de Pagamento de Serviços e Outras Avenças n° 009/22013 - Processo nº 17.450/2013.

Onde se lê: “3° Termo de Apostila”.

Leia-se: “4° Termo de Apostila”.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 016/2018 - SISP.

Processo nº 6482/2018 - Convite nº 005/2018

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa SILVA E AGUILAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.865.063/0001-64.

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução de Obras/Serviços de Reforço para Recuperação do Pergolado em Concreto Armado na Praça Generoso Ponce no Município De Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 29.373,90 (Vinte e nove mil, trezentos e setenta e três reais e noventa centavos)

Vigência: 90 (noventa) dias        

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.101 PROINFRA-CORUMBÁ

4.490 - Reforma, Ampliação e Manutenção de Praças, Parques e Jardins

33.90.39.99 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso - 100.000

Ficha - 1689

Data da Assinatura: 09/08/2018

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa - SILVA E AGUILAR LTDA-ME.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 020/2015, Processo nº 13.510/2015, Concorrência nº 003/2015, Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção do Centro de Inicialização Esportiva Modelo III no Município de Corumbá-MS. Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Cláusula primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência em 06 (seis) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constantes nos autos do processo administrativo n°. 13.510/2015 - Concorrência nº 003/2015. Cláusula segunda: Ademais, pretende-se, por meio do presente termo aditivo contratual, a alteração da Cláusula Quarta - do valor do contrato, com a reprogramação técnica, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n°. 13.510/2015 - Concorrência nº 003/2015, assim sendo, um acréscimo no valor contratual no montante de R$ 103.938,00 (cento e três mil, novecentos e trinta e oito reais), correspondente a um acréscimo de 2,88% do valor vigente global contratado, passando o contrato a ter valor de R$ 3.706.176,57.  Cláusula terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Quarta: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 10/08/2018. Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/ Empresa Coletto Engenharia LTDA.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo nº 012/2018, Processo nº 18.872/2017, Pregão nº 08/2018. Objeto - Contratação de empresa para aquisição de material Permanente (Computadores), para atender a Superintendência de Obras e Serviços Públicos, Gerência de Habitação e Projetos e Assessoria Administrativa e Financeira. Contratada: STS COMÉRCIO R VAREJISTA LTDA. Pelo presente instrumento de Primeiro Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e a empresa STS COMÉRCIO R VAREJISTA LTDA, resolve apostilar o Contrato Administrativo nº 011/2018, a fim de alterar erro material na numeração do presente contrato, que passa a ser numerado como Contrato Administrativo nº 012/2018. Ressalta-se que tal retificação não ensejará alteração no valor inicial do contrato, tão pouco, implicará na sua execução.

Data da Assinatura: 01/08/2018.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa STS COMÉRCIO R VAREJISTA LTDA.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 014/2016. Processo: 6397/2014. Concorrência nº 02/2014. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADOS EM DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, LOTE 02 (PARTE SUL).

O município de Corumbá/MS, declara a paralisação da execução e vigência contratual dos Serviços de IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADOS EM DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, LOTE 02 (PARTE SUL).Por ordem e interesse desta Administração, o objeto do contrato supramencionado, deverá ser paralisado, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após o interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 01/08/2018.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA.